Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 28/07/2009
Aposentando nos termos do artigo 3º, I, II, III, da EC 7/2005, MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA, RG. 9.889.760, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, Faixa 01, Nível V, da EE “Profª Regina Célia Madureira de Souza Lima”, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº 257/2009, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. de 27/06/2009, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Processo nº 5043/1400/1988.
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
MARIA CÉLIA DE AQUINO PINTO, RG 3.100.111, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE “Prof Mário Bulcão Giudice” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 19/05/1995 a 16/05/2000. Certidão nº 27/2000 e PULP nº 16/1980.
Declarando em virtude de Decisão Judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança, Processo n.º 445.01.2008.010304-2/000000-000, Ordem n.º 1877/2008, Juízo de Direito do Terceiro Oficio Judicial-Seção Cível da Comarca de Pindamonhangaba-SP, a interessada abaixo citada faz jus à “incorporação dos benefícios da sexta-parte aos vencimentos, a partir da data indicada a seguir”.
IRAMI BATISTA CARDOSO DE MELLO, RG. 16.254.106 - PEB - I - SQF - I - QM, Art. 129 - CE/89, a partir de 16/08/2006.
Portaria Do Diretor De Escola De 28/07/2009
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
CHRISTIANE BOCCIA PIERONI, RG 12.739.427-8, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Dr Demétrio Ivahy Badaró”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 01/06/2000 a 30/05/2005. Certidão nº 99/2005 e PULP nº 414/2005.
MARIA DE FÁTIMA MIGOTO BUENO, RG 10.657.796, PEB -II, SQC-II-QM, da EE “Prof Wilson Pires César”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 06/07/2001 a 04/07/2006. Certidão nº 111/2006 e PULP nº 550/2006
Aposentando nos termos do artigo 3º, I, II, III, da EC 7/2005, MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA, RG. 9.889.760, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, Faixa 01, Nível V, da EE “Profª Regina Célia Madureira de Souza Lima”, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº 257/2009, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. de 27/06/2009, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Processo nº 5043/1400/1988.
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
MARIA CÉLIA DE AQUINO PINTO, RG 3.100.111, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE “Prof Mário Bulcão Giudice” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 19/05/1995 a 16/05/2000. Certidão nº 27/2000 e PULP nº 16/1980.
Declarando em virtude de Decisão Judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança, Processo n.º 445.01.2008.010304-2/000000-000, Ordem n.º 1877/2008, Juízo de Direito do Terceiro Oficio Judicial-Seção Cível da Comarca de Pindamonhangaba-SP, a interessada abaixo citada faz jus à “incorporação dos benefícios da sexta-parte aos vencimentos, a partir da data indicada a seguir”.
IRAMI BATISTA CARDOSO DE MELLO, RG. 16.254.106 - PEB - I - SQF - I - QM, Art. 129 - CE/89, a partir de 16/08/2006.
Portaria Do Diretor De Escola De 28/07/2009
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
CHRISTIANE BOCCIA PIERONI, RG 12.739.427-8, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Dr Demétrio Ivahy Badaró”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 01/06/2000 a 30/05/2005. Certidão nº 99/2005 e PULP nº 414/2005.
MARIA DE FÁTIMA MIGOTO BUENO, RG 10.657.796, PEB -II, SQC-II-QM, da EE “Prof Wilson Pires César”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 06/07/2001 a 04/07/2006. Certidão nº 111/2006 e PULP nº 550/2006
