DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial

Gabinete do Secretário de Educação
Resolução SE de 14 de julho de 2009.
Concedendo,
com fundamento no artigo 7º do Decreto nº 34.666/92, alterado pelo Decreto 34.757/92, Decreto nº 38.388/94, Decreto nº 50.080/2005 e Decreto nº 52.307/2007, a título de Representação, a gratificação mensal na quantia percentual identificada, correspondente a 1, 95 (um inteiro e noventa e cinco centésimos) vezes o valor da referência 6, Tabela I, da EV-C, a que se refere a Lei Complementar nº 712/93, a:
Diretor de Escola – 80%
DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA
Município: PINDAMONHANGABA;
EE JOSE AYLTON FALCAO - PROF.;
No período de 26-5-2008 a 9-6-2008, ELIANA DO CARMO DE BARROS GALDINO, RG 16763551/1;
Cessando,
os efeitos da Resolução SE, da parte em que concedeu a Gratificação de Representação:
A partir de : 1-10-2008
Resolução SE de 28, publicada em 29/10/2008,
NOME: SILKA APARECIDA MORI PAZIM, RG: 10666126, DI: 1, Diretor de Escola, da EE JOSE WADIE MILAD - PROF., em PINDAMONHANGABA da DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA (P. 00716/0067/2007);
A partir de : 27-4-2009
Resolução SE de 24, publicada em 25/06/2009,
NOME: VALDECILA DOMINGUES DE ALMEIDA, RG: 17005827, DI: 1, Diretor de Escola, da EE ISIS CASTRO DE MELLO CESAR - PROFA., em PINDAMONHANGABA da DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA (P. 00716/0067/2007);
A partir de : 2-4-2008
Resolução SE de 24, publicada em 25/06/2009,
NOME: MARISA APARECIDA BARBOSA PEREIRA, RG: 11140601, DI: 1, Diretor de Escola, da EE RUBENS ZAMITH - PROF., em PINDAMONHANGABA da DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA (P. 00716/0067/2007);

Concedendo,
COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 21 A 24, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 836, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 958, DE 13 DE SETEMBRO DE 2004, A EVOLUCAO FUNCIONAL, PELA VIA NAO-ACADEMICA, A PARTIR DAS DATAS MENCIONADAS, AOS SEGUINTES FUNCIONARIOS E SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTERIO:
ANA LUIZA GARUFFE, RG=14.228.317, RS=3754560, UA=57313-EE WILSON PIRES CESAR PROF, EM PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-IV, A PARTIR DE 11 / 12 / 2008 (P. 00749/0067/05);
ELIANA DE PAULA, RG=25.785.886, RS=12346100, UA=57314-EE JOSE PINTO MARCONDES PESTANA PROF, EM PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-II, A PARTIR DE 04 / 05 / 2008 (P. 00810/0067/08);
OSVALDO MARTINS MOREIRA FILHO, RG=30.780.865, RS=11473150, UA=73453-EE JOSE WADIE MILAD PROF, EM PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-II, A PARTIR DE 09 / 12 / 2008 (P. 00834/0067/08);
PEDRO PIRES FILHO, RG=10.386.065, RS=7952727, UA=21389-EE JOSE AYLTON FALCAO PROF, EM PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-II, A PARTIR DE 03 / 08 / 2008 (P. 00763/0067/08);
RAQUEL CARVALHO PEREIRA DA ROCHA MACHADO, RG=5.439.909, RS=5171234, UA=41769 - EE ALFREDO PUJOL DR, EM PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-III, A PARTIR DE 04 / 12 / 2008 (P. 00849/0067/08);
ROZELENE DA SILVA OLIVEIRA, RG=18.415.602, RS=4361295, UA=41770-EE RYOITI YASSUDA, EM PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQF-I-QM, EVCD, FAIXA- 1, NIVEL-V, A PARTIR DE 23 / 08 / 2007 (P. 00762/0067/08);
SAMIRA NASSER, RG=18.229.546, RS=5182700, UA=41782-EE JOAO MARTINS DE ALMEIDA PROF, EM PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-II, A PARTIR DE 10 / 01 / 2003 (P. 00835/0067/08);
SILMARA BARBOSA DOS SANTOS AGUIAR, RG=9.129.760, RS=3252115, UA=41783-EE CLARO CESAR DEPUTADO, EM PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-II, A PARTIR DE 13 / 02 / 2003 (P. 00613/0067/08);
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor de 14/07/2009
Ratificando as Certidões de Liquidação de Tempo de Serviço/Contribuição dos Processos Únicos de Contagem de Tempo citados e devolvendo à origem para as providências cabíveis:
Origem - Processo - Interessado
CEI
Região de Pindamonhangaba - 3397/1997 Marlene Camargo Gesualdi (apos.prop.) - 9250/1987 Maria de Lourdes Gama (apos.normal)
Diretoria de Ensino - Região de Pindamonhangaba
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14-7-2009
Homologando, nos termos da legislação vigente os Planos de reposição de classes/aulas da Unidades escolares abaixo relacionadas, conforme segue:
EE Prof. Theodoro Correa Cintra
Classe - Nº de Aulas - Disiciplina
1ªB-05, História.
1ªD-07, História.
1ªL-10, Matemática.
1ªN-08, Matemática.
2ªF-06, História.
3ªG-07, Química.
3ªH-10, Química.
3ªI-05, Física.
3ªJ-08, Física.
EE Prof.Mário Bulcão Giudice.
8ªC-10, Matemática
EE Dr Demetrio Ivahy Badaró
CICLO II-(período de referencia-29.5; 12.6 e 10.7)
5ªA-06, Língua Portuguesa; 03,Matemática; 03,Geografia; 03,Inglês.
5ªB-03,Língua Portuguesa; 03,Matemática; 06,História; 03,Ciências; 03,Leitura.
5ªC-03,Língua Portuguesa; 03,Matemática; 03,História; 03,Ciências; 03,Leitura.
5ªD-03, Matemática; 03, Geografia; 03,História; 03,Ciências; 03,Inglês; 03,Educação Física; 03,Artes.
5ªE-03,Língua Portuguesa; 06,Geografia; 03,História; 03, Leitura.
6ªA-03,Língua Portuguesa; 03,Geografia; 03,Ciências; 03, Leitura.
6ªB-03,Língua Portuguesa; 06,Matemática; 03,Ciências; 06,Educação Física.
6ªC-03,Língua Portuguesa; 03,Matemática; 03,História; 03,Ciências; 03, Artes.
6ªD-03,Matemática; 03,Geografia; 03,Inglês; 03,Leitura.
7ªA-06,História; 06,Artes; 03,leitura.
7ªB-06,Língua Portuguesa; 03,Artes; 06,Leitura.
CICLO II-(Período de referencia-29.05.12.06 e 10.07.)
7ªC-03,Língua Portuguesa; 06,Matemática; 03,Inglês; 03,Artes.
8ªA-06,Matemática; 06,Inglês; 02,Educação Física; 03,Leitura.
8ªB-06,Matemática; 06,Inglês; 02,Educação Física; 03,Artes.
8ªC-03,Língua Portuguesa; 03,Matemática; 03,História; 06,Inglês.
ENSINO MÉDIO-(período de referencia-29.05; 1206 e 10.07)
1ªA-06,Filosofia; 06,Artes; 06,Educação Física.
1ªB-03,Língua Portuguesa; 06,Filosofia; 06,Artes;03,Educação Física.
2ªA-03,Língua Portuguesa; 03,Matemática; 03,Biologia; 03,Filosofia; 06,Artes.
2ªB-06,Matemática; 03,Filosofia.
3ªA-03,Matemática; 03,Biologia; 06,Física; 03,Sociologia.
3ªB-03,Biologia; 03,Filosofia.
EJA-EDUCAÇÃO JOVEM ADULTO (período de referencia- 29.05; 12.06 e 10.07).
1ªT-02,Língua Portuguesa; 06,Matemática; 03,História.
2ªT-04,Língua Portuguesa; 06,Matemática; 03,História; 02,Leitura.
3ªT-02,Língua Portuguesa; 06,Matemática; 04,História.
4ªT-02,Língua Portuguesa; 04,Matemática; 04,Geografia; 04,Leitura.
Período de referência-1º e 2ºBimestre.
5ªA-01,Língua Portuguesa.
5ªB-01,Língua Portuguesa.
5ªC-01,Língua Portuguesa.
5ªD-01,Língua Portuguesa; 01,História;01.Artes.
5ªE-01,Língua Portuguesa.
6ªA-02,Língua Portuguesa; 01,Matemática.
6ªB-01,Língua Portuguesa; 01,Matemática.
6ªC-01,Língua Portuguesa; 01,Matemática.
7ªA-01,Língua Portuguesa; 01,Geografia.
7ªB-01,Matemática; 01,Ciências.
7ªC-01,Língua Portuguesa.
8ªA-01,Língua Portuguesa.
8ªB-01,Geografia.
8ªC-01,Língua Portuguesa; 01,História.
1ªA-05,Química.
1ªB-02,Língua Portuguesa; 05,Quimica´.
2ªA-01,Língua Portuguesa; 01,Matemática; 04,Química.
2ªB-02,História.
3ªA-01,Biologia; 01,Física; 05,Química.
3ªB-02,Biologia; 02,Física.
EE DESEMBARGADOR AFFONSO DE CARVALHO Período 1º e 2º Bimestre.
ENSINO MÉDIO.
1ªA-03,Língua Portuguesa; 02,Educação Artística; 03,Sociologia; 04,Filosofia.
1ªB-01,Língua Portuguesa; 01,Educação Artística; 01.Geografia; 04,Filosofia.
1ªC-01,Língua Portuguesa; 02,Educação Artística; 01,Matemática; 02,Sociologia; 08,Geografia.
1ªD-02,Educação Artística; 01,Física; 02,Química; 01,Filosofia.
2ªA-02,Língua Portuguesa; 01,Educação Artística; 02,Educação Física; 01,Matemática; 06,Geografia.
2ªB-01,Língua Portuguesa; 01,Educação Artística; 06,Educação Física; 01,Física; 04,Geografia; 02,Filosofia.
2ªC-02,Educação Artística; 02,Inglês; 03,Biologia; 04,Geografia.
3ªA-04,Geografia; 01,Filosofia.
3ªB-02,Língua Portuguesa; 02,Educação Física; 04,Geografia; 01,Filosofia.
3ªC-02,Biologia; 01,Física; 01,Filosofia.
EJA-Ensino Fundamental-CICLO II.
T2-01,Língua Portuguesa; 01,Geografia; 01,História; 01,Ciências; 03,Inglês.
EJA-ENSINO MÉDIO.
T2-01, Educação Artística; 03,Filosofia; 02,Ingles; 04,Biologia; 01,Física; 01,Geografia.
T3-03,Língua Portuguesa; 01,Filosofia; 01,Ingles; 02,Matemática; 01,Biologia; 01,Química; 05,História.

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 14-7-2009
Cessando, a partir de 29.06.2009, os efeitos da Portaria do Dirigente Regional de Ensino publicada no D.O. de 23.02.2007, na parte que designou CECÍLIA FRANCISCA DA SILVA PEREIRA, RG.9.148.363, Agente de organização Escolar-SQC-II-QAE - classificada na EE Desembargador Affonso de Carvalho, em Santo Antonio do Pinhal, para a partir de 12.02.2007, exercer a função de Secretário de Escola-SQC-II-QAE na mesma Unidade escolar. Proc. 570/1404/1993.
Declarando Excedente, de acordo com a Instrução DRHU-2 de 13.03.98 e Res.SE 53/99, conforme Módulo fixado em anexo II do Decreto nº 37.185/93, alterado pelo Decreto nº 38.891/95, os funcionários servidores abaixo relacionados conforme segue:
a partir de 30.06.2009:
Maria Lucia Camargo de Andrade Monteiro, RG. 35.530.445-Agente de Organização Escolar-SQC-II-QAE - junto a UA-41.771-EE Profª Gabriella Monteiro A Marcondes, em Pindamonhangaba.
a partir de 31.05.2009:
Lucia Aparecida de Oliveira Gonçalves Souza, RG. 17.096.151-Secretário de Escola-SQC-II-QAE - junto a UA 62.522- EE Profª Ivone Nogueira de Azevedo, em Pindamonhangaba. a partir de 31.05.2009:
Maria Izabel Gonçalves, RG. 18.846.129-Agente de Serviços Escolares-SQC-II-QAE-junto a UA-41.780-EE Dr.Mário Tavares, em Pindamonhangaba.
a partir de 31.05.2009:
Laura Célia de Paula Vieira, RG. 10.215.605-Agente de Serviços Escolares-SQC-II-QAE- junto a UA-41.774-EE Profª Alzira Franco, em Pindamonhangaba.
Comunicado,
Considerando, nos termos do artº 4º da Res.Conjunta SE/ Selt-1 de 15.05.2008 e da Portaria Conjunta Cenp/DRHU de 30.05.2006, como efetivo exercício os dias em que os professores abaixo relacionados participaram da Olimpíada Colegial do Estado de São Paulo, conforme segue:
Data: 26.06.2009.
Bernadete Martins do Amaral, RG. 9.256.599
José Pedro Nunes da Silva, RG.17.095.920
Eliana Gregório das Chagas dos Santos, RG.23.570.592-5
Tatiane Regiane M.D. M.Cuba, RG.33.044.933-3
Mario Aparecido do Amaral, RG.9.644.408-7
Delma de Fátima Ribeiro, RG.18.044.242-9
Maria Aparecida Olivete Silva, RG. 20.004.024-8
Data: 22.06.2009.
Maria Antonia Bento Bahia, RG.9.463.934
Alcinéia Aparecida Stelmasçuk, RG. 8.763.701-7
Selene Maria Góes dos Santos, RG.15.366.344
Maria Aparecida Olivete Silva, RG.20.004.024-8
Data: 24.06.2009.
Fátima C.N.Lourenço Neves, RG. 18.593.704-4
Ana Maura Faria Ribeiro, RG.123.932.016
Alcinéia Aparecida Stelmasçuk, RG. 8.763.701-7
Escala Bienal-Bienio-2008/2009
1-EE PROF. JOSÉ PINTO MARCONDES PESTANADireção- Diretor de Escola-SQC-II-QM-Maria José S.da Silva, RG. 12.229.098-7-EVCS_Faixa 1-Nível III-Tabela I; 1º-Maria Aparecida Pereira, RG. 9.890.124-PEB-II-SQC-II-QM-EVCD-Faixa 2-Nível I-Designada Vice-Diretor de Escola; 2º-Maria Christina Prolungatti Barreto, RG.10.387.577-PEB-II-SQC-II-QM-EVCDFaixa
2-Nível I.Decreto nº 10.623/77.
2-SECRETARIA-Secretário de Escola-SQC-II-QAE-Lucia Aparecida de Oliveira Gonçalves Souza, RG. 17.096.151-EVNI/I-Faixa 3-Nível II; 1º-Vera Lucia Salgado Pereira, RG. 16.582.204-Agente de Organização Escolar-SQCII- QAE-EVNI/I-Faixa 2-Nível III; 2ºGeralda Magela Barbosa, RG.14.094.622-Agente de Organização Escolar-SQC-II-QAEEVNI/I-Faixa 2-Nível III. Decreto nº 10.623/77.
Despacho Do Diretor De Escola De 14-7-2009
Os diretores das Unidades escolares abaixo relacionadas, com base no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artº 8º do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
EE PROF. JOSÉ WADIE MILAD,
ATO DECISÓRIO Nº 05/2009-ZILMA RAMOS FERRAZ, RG.16.949.995, Professor I CLT da REMEFI Prof.Felix Adib Miguel, em Pindamonhangaba, acumula com PEB-II-SQC-II-QMnesta
Unidade escolar. Acumulação Legal.
EE PROFª IVONE NOGUEIRA DE AZEVEDO
ATO DECISÓRIO Nº 07/2009-PAULO JOSÉ FERREIRA, RG. 24.388.432-1, Professor de Educação Física da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, acumula com PEB-I-de aulas eventual nesta Unidade escolar. Acumulação Legal.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 14/07/2009
Declarando
Em nome de MARIA APARECIDA MARCONDES ANTUNES TRINDADE, RG. 8.831.684, PEB II, SQF-I-QM:
- apostiladas as Portarias de Admissão nº 047/06, a partir de 06/03/2006; nº 155/07, a partir de 27/03/2007, para declarar que a interessada faz jus a 02 ATS a partir das citadas datas, conforme concessão do 2º ATS a partir de 16/11/2004 - D.O. de 02/02/2005.
Que a função-atividade da interessada adiante mencionada fica enquadrada na seguinte conformidade:
C - Concessão
MARIA DE FÁTIMA GOULART RODRIGUES PIN, RG. 6.334.498, PEB II, SQF-I-QM:
C - 08/01/2009 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 01 qq.
Retificando D.O. de 16/03/1999
Em nome de RENATA DO CARMO LOURENÇO, RG. 29.294.067-1, PEB I, SQF-I-QM:
- Onde se lê: Início de exercício: 25/02/1999;
- Leia-se: Início de exercício: 03/03/1999.
D.O. de 25/04/2009
Em nome de LUCIA MARLENE DIAS PAES DOS SANTOS, RG. 26.618.012, PEB II, SQC-II-QM, para declarar que o correto é como segue:
- Onde se lê: média de 06 (seis) horas a título de Carga Suplementar nos termos do artigo 5º da Res. SE 307/91;
- Leia-se: média de 12 (doze) horas a título de Carga Suplementar nos termos do ítem 2 do artigo 5º da Res. SE 307/91;
Portaria Do Diretor De Escola De 14/07/2009
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
AMÉLIA GONÇALVES GARCIA, RG. 11.875.724-6, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Deputado Claro César”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 07/09/2002 a 05/09/2007, Certidão nº 0137/2007 e PULP nº 0109/1998.
JOÃO MANUEL LOURENÇO PEREIRA, RG. 13.822.342-7, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Desembargador Affonso de Carvalho”, em Santo Antonio do Pinhal, 30 (trinta) dias referente ao período de 07/02/2000 a 04/02/2005, Certidão nº 0043/2005 e PULP nº 0263/2005.