Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 13/07/2009
Aposentando
Nos termos do artigo 6º, I, II, III, IV, da EC 41/03, alt. pela EC 47/05, c/c § 5º, art. 40 da CF/88, OFIR APARECIDA DE TOLEDO ZAINA, RG. 6.469.586-4, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Faixa 02, Nível IV, da EE “Manuel Cabral”, em Tremembé, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº 191/2009, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. de 06/06/2009, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Processo nº 1046/2000.
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
LIA INÊS FARIAS ABARZA, RG. 32.665.638-8, PEB II, SQC-II-QM, PULP nº 0503/0067/2009: Certidão nº 0054/2009 - período de 01/05/2004 a 29/04/2009 - saldo: 90 (noventa) dias.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 13/07/2009
Declarando em virtude de Alteração de RG., OFIR APARECIDA DE TOLEDO ZAINA, RG. 6.469.586, PEB II, SQC-II-QM (aposentada), passa a vigorar, RG. 6.469.586-4.
Portaria Do Diretor De Escola De 13/07/2009
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
ADEMAR PAES DOS SANTOS, RG. 19.489.124, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof. Pedro Silva”, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 06/04/1990 a 04/04/1995, Certidão nº 0061/2005 e PULP nº 0384/2005.
MARIA APARECIDA SALGADO, RG. 15.526.749, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Ryoiti Yassuda”, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 17/08/2002 a 15/08/2007, Certidão nº 0153/2007 e PULP nº 0123/1998.
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
RITA DE CÁSSIA ASSUNÇÃO OLIVEIRA, RG. 13.869.125, PEB II, SQC-II-QM, PULP nº 0504/0067/2009: Certidão nº 0055/2009 - período de 01/04/2004 a 30/03/2009 - saldo: 90 (noventa) dias.
Aposentando
Nos termos do artigo 6º, I, II, III, IV, da EC 41/03, alt. pela EC 47/05, c/c § 5º, art. 40 da CF/88, OFIR APARECIDA DE TOLEDO ZAINA, RG. 6.469.586-4, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Faixa 02, Nível IV, da EE “Manuel Cabral”, em Tremembé, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº 191/2009, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. de 06/06/2009, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Processo nº 1046/2000.
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
LIA INÊS FARIAS ABARZA, RG. 32.665.638-8, PEB II, SQC-II-QM, PULP nº 0503/0067/2009: Certidão nº 0054/2009 - período de 01/05/2004 a 29/04/2009 - saldo: 90 (noventa) dias.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 13/07/2009
Declarando em virtude de Alteração de RG., OFIR APARECIDA DE TOLEDO ZAINA, RG. 6.469.586, PEB II, SQC-II-QM (aposentada), passa a vigorar, RG. 6.469.586-4.
Portaria Do Diretor De Escola De 13/07/2009
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
ADEMAR PAES DOS SANTOS, RG. 19.489.124, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof. Pedro Silva”, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 06/04/1990 a 04/04/1995, Certidão nº 0061/2005 e PULP nº 0384/2005.
MARIA APARECIDA SALGADO, RG. 15.526.749, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Ryoiti Yassuda”, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 17/08/2002 a 15/08/2007, Certidão nº 0153/2007 e PULP nº 0123/1998.
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
RITA DE CÁSSIA ASSUNÇÃO OLIVEIRA, RG. 13.869.125, PEB II, SQC-II-QM, PULP nº 0504/0067/2009: Certidão nº 0055/2009 - período de 01/04/2004 a 30/03/2009 - saldo: 90 (noventa) dias.
