Gabinete do Secretário
Concedendo,
com fundamento nos artigos 15 a 20, da Lei Complementar n. 888, de 28 de dezembro de 2000, a Evolução Funcional, a partir das datas mencionadas, aos seguintes funcionários do Quadro de Apoio Escolar:
ADRIANA APARECIDA MACHADO REIS, RG 12451694, RS 8256123, UA 41774 - EE ALZIRA FRANCO-PROFA., em PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO REGIAO PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-II, EV-CAE, Faixa/Nível: 002-III, a partir de 11/04/2005 (P. 269/0067/2009);
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PINDAMONHANGABA
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 4-6-2009
Aposentando,
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 4-6-2009
Aposentando,
nos termos do artigo 6º, I, II, III, IV, da EC 41/03, alt. pela EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, da CF/88 e LC 269/81, IRACI APARECIDA MACHADO, RG 12.583.799, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, Faixa 01, Nível III, da EE “Prof. Theodoro Correa Cintra”, em Campos do Jordão, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº 040/2009, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. 23/05/2009, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Processo nº 9237/1400/1987.
Declarando que, o cargo da interessada adiante mencionada fica enquadrado na seguinte conformidade:
C - CONCESSÃO
MARGARETE DA SILVA RANGEL, RG 13.506.841, PEB II, SQC-II-QM:
C - 23/05/2009 - Art. 129 da CE/89 - Sexta-Parte.
Apostilas do Dirigente Regional de Ensino, de 4-6-2009
Declarando:
em virtude de Alteração de RG, ANITA AZEVEDO, RG 8.762.120, PEB II, SQF-I-QM (aposentada), passa a vigorar: RG 8.762.120-4;
em virtude de Alteração de RG, MARIA CECÍLIA SOBELMANMARCONDES, RG 16.763.699, PEB I, SQC-II-QM, passa a vigorar: RG 16.763.699-6;
em virtude de Alteração de RG, MARIA TEREZINHA DE SOUZA RIBEIRO, RG 10.215.591, PEB II, SQC-II-QM, passa a vigorar: RG 10.215.591-4;
em virtude de Alteração de RG, FLÁVIA MARIA SALGADO DE MOURA REZENDE, RG 15.672.603, PEB I, SQC-II-QM, passa a vigorar: RG 15.672.603-8;
em virtude de Alteração de RG, MARIA HELENA DA SILVA, RG 7.835.166, Diretor de Escola, SQC-II-QM, passa a vigorar: RG 7.835.166-2;
em virtude de Alteração de RG, ANA CRISTINA D’AMATO GOMES, RG 7.673.982, Diretor de Escola, SQC-II-QM, passa a vigorar: RG 7.673.982-X;
em virtude de Alteração de RG, ERNANDA MENEZES BARBOSA, RG 12.928.916-4, PEB II, SQC-II-QM, passa a vigorar: RG 12.928.916;
em nome de MARGARETE DA SILVA RANGEL, RG 13.506.841, PEB II, SQC-II-QM: - apostilado o Título de Nomeação de PEB II (Educação Artística), para declarar que a interessada faz jus a 02 qqs a partir de 07/02/2000, conforme concessão do 1º qq. A partir de 09/05/1994 e do 2º qq. A partir de 13/05/1999;
Declarando que, o cargo da interessada adiante mencionada fica enquadrado na seguinte conformidade:
C - CONCESSÃO
MARGARETE DA SILVA RANGEL, RG 13.506.841, PEB II, SQC-II-QM:
C - 23/05/2009 - Art. 129 da CE/89 - Sexta-Parte.
Apostilas do Dirigente Regional de Ensino, de 4-6-2009
Declarando:
em virtude de Alteração de RG, ANITA AZEVEDO, RG 8.762.120, PEB II, SQF-I-QM (aposentada), passa a vigorar: RG 8.762.120-4;
em virtude de Alteração de RG, MARIA CECÍLIA SOBELMANMARCONDES, RG 16.763.699, PEB I, SQC-II-QM, passa a vigorar: RG 16.763.699-6;
em virtude de Alteração de RG, MARIA TEREZINHA DE SOUZA RIBEIRO, RG 10.215.591, PEB II, SQC-II-QM, passa a vigorar: RG 10.215.591-4;
em virtude de Alteração de RG, FLÁVIA MARIA SALGADO DE MOURA REZENDE, RG 15.672.603, PEB I, SQC-II-QM, passa a vigorar: RG 15.672.603-8;
em virtude de Alteração de RG, MARIA HELENA DA SILVA, RG 7.835.166, Diretor de Escola, SQC-II-QM, passa a vigorar: RG 7.835.166-2;
em virtude de Alteração de RG, ANA CRISTINA D’AMATO GOMES, RG 7.673.982, Diretor de Escola, SQC-II-QM, passa a vigorar: RG 7.673.982-X;
em virtude de Alteração de RG, ERNANDA MENEZES BARBOSA, RG 12.928.916-4, PEB II, SQC-II-QM, passa a vigorar: RG 12.928.916;
em nome de MARGARETE DA SILVA RANGEL, RG 13.506.841, PEB II, SQC-II-QM: - apostilado o Título de Nomeação de PEB II (Educação Artística), para declarar que a interessada faz jus a 02 qqs a partir de 07/02/2000, conforme concessão do 1º qq. A partir de 09/05/1994 e do 2º qq. A partir de 13/05/1999;
que o cargo/função-atividade das interessadas adiante mencionadas fica enquadrado na seguinte conformidade:
C - CONCESSÃO
MARGARETE DA SILVA RANGEL, RG 13.506.841, PEB II, SQC-II-QM:
C - 09/05/1994 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 26-C da LC 645/89 - 01 qq.
C - 13/05/1999 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 02 qqs.
C - 23/05/2004 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 03 qqs.
C - 23/05/2009 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 04 qqs.
MARIA ROSA DE SOUZA ALMEIDA, RG 11.875.966, PEB II, SQF-I-QM:
C - 29/04/2009 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 04 qqs.
Tornando sem efeito, em nome de MARGARETE DA SILVA RANGEL, RG 13.506.841, PEB II, SQC-II-QM: a apostila publicada em 27/05/2006 (1º qq. a/p de 10/09/2003, 2º qq. A /p de
10/09/2003 e 3º qq. a/p de 02/06/2004), tendo em vista que foi publicada com as vigências incorretas das vantagens.
Retificação do D.O. de 4-4-2009
Em nome de HEDA LUCIA COSTA FERRAZ LEITE, RG 13.925.713, PEB II, SQF-I-QM:
- Onde se lê: ... “04 qqs., vigência 30/03/2007”;
- Leia-se: ... “04 qqs., vigência 15/04/2007”.
- Onde se lê: ... “Portaria do Dirigente, em cumprimento à Decisão Judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança
... Para declarar que a interessada faz jus à incorporação dos benefícios da Sexta-Parte ... A partir de 30/03/2007”;
- Leia-se: ... “Portaria do Dirigente, em cumprimento à Decisão Judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança ... Para declarar que a interessada faz jus à incorporação dos benefícios da Sexta-Parte ... A partir de 15/04/2007”.
C - CONCESSÃO
MARGARETE DA SILVA RANGEL, RG 13.506.841, PEB II, SQC-II-QM:
C - 09/05/1994 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 26-C da LC 645/89 - 01 qq.
C - 13/05/1999 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 02 qqs.
C - 23/05/2004 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 03 qqs.
C - 23/05/2009 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 04 qqs.
MARIA ROSA DE SOUZA ALMEIDA, RG 11.875.966, PEB II, SQF-I-QM:
C - 29/04/2009 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 04 qqs.
Tornando sem efeito, em nome de MARGARETE DA SILVA RANGEL, RG 13.506.841, PEB II, SQC-II-QM: a apostila publicada em 27/05/2006 (1º qq. a/p de 10/09/2003, 2º qq. A /p de
10/09/2003 e 3º qq. a/p de 02/06/2004), tendo em vista que foi publicada com as vigências incorretas das vantagens.
Retificação do D.O. de 4-4-2009
Em nome de HEDA LUCIA COSTA FERRAZ LEITE, RG 13.925.713, PEB II, SQF-I-QM:
- Onde se lê: ... “04 qqs., vigência 30/03/2007”;
- Leia-se: ... “04 qqs., vigência 15/04/2007”.
- Onde se lê: ... “Portaria do Dirigente, em cumprimento à Decisão Judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança
... Para declarar que a interessada faz jus à incorporação dos benefícios da Sexta-Parte ... A partir de 30/03/2007”;
- Leia-se: ... “Portaria do Dirigente, em cumprimento à Decisão Judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança ... Para declarar que a interessada faz jus à incorporação dos benefícios da Sexta-Parte ... A partir de 15/04/2007”.
