Portaria(s) do Dirigente Regional de Ensino, de 26-5-2009
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº 47.685, de 28.02.2003 e Resolução SE nº 30, de 20.03.2003, expede a presente Portaria:
Art. 1º - Fica autorizada Marcia de Fátima Miranda, RG 13.630.043-1, Funcionário Público Estadual, exercendo o cargo de Agente de Organização Escolar-SQC-II-QAE classificada na EE Prof.José Wadie Milad, em Pindamonhangaba, a ocupar as dependências da zeladoria da EE Profª. Yonne César G de Oliveira, em Pindamonhangaba, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo nº 0284/0067/2004, e observadas as disposições da Resolução SE nº 30, de 20.03.2003.
Art. 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.
Art. 3º - O Diretor da EE Profª. Yonne César G de Oliveira, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.
Art. 4º - A presente autorização tem validade por 2 (dois) anos.
Art. 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 26-5-2009
Cessando,
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº 47.685, de 28.02.2003 e Resolução SE nº 30, de 20.03.2003, expede a presente Portaria:
Art. 1º - Fica autorizada Marcia de Fátima Miranda, RG 13.630.043-1, Funcionário Público Estadual, exercendo o cargo de Agente de Organização Escolar-SQC-II-QAE classificada na EE Prof.José Wadie Milad, em Pindamonhangaba, a ocupar as dependências da zeladoria da EE Profª. Yonne César G de Oliveira, em Pindamonhangaba, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo nº 0284/0067/2004, e observadas as disposições da Resolução SE nº 30, de 20.03.2003.
Art. 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.
Art. 3º - O Diretor da EE Profª. Yonne César G de Oliveira, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.
Art. 4º - A presente autorização tem validade por 2 (dois) anos.
Art. 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 26-5-2009
Cessando,
A PARTIR DE 20.05.2009, os efeitos da Portaria do Dirigente Regional de Ensino, publicada no D.O. de 26.06.2008 e retificada em 05.07.2008, na parte que designou DELBA APARECIDA MOREIRA, RG 7.599.974-Agente de Organização Escolar-SQC-III-QAE-classificada na EE Prof. Mário Bulcão Giudice, em Pindamonhangaba para a partir de 05.05.2008 exercer a função de Secretário de Escola-SQC-II-QAE na mesma Unidade Escolar. Proc. 105/0067/1999.
Autorizando,
Autorizando,
o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
INEZ PALANDI, RG 10.219.146, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE “Deputado Claro César”, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 03/07/1999 a 30/06/2004, Certidão nº 0031/2005 e PULP nº 0086/1998.
SUELI APARECIDA DONOLA PRATES DA FONSECA, RG 4.280.900, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE “Prof. Wilson Pires César”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 10/06/2002 a 09/06/2007, Certidão nº 0095/2007 e PULP nº 0655/1997.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 26-5-2009
Declarando, que o cargo da interessada adiante mencionada fica enquadrado na seguinte conformidade:
C - CONCESSÃO
IZABEL CRISTINA MANCINI DE ARAÚJO, RG 12.487.282, PEB II, SQC-II-QM:
C - 14/05/2007 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 01 qq.
INEZ PALANDI, RG 10.219.146, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE “Deputado Claro César”, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 03/07/1999 a 30/06/2004, Certidão nº 0031/2005 e PULP nº 0086/1998.
SUELI APARECIDA DONOLA PRATES DA FONSECA, RG 4.280.900, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE “Prof. Wilson Pires César”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 10/06/2002 a 09/06/2007, Certidão nº 0095/2007 e PULP nº 0655/1997.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 26-5-2009
Declarando, que o cargo da interessada adiante mencionada fica enquadrado na seguinte conformidade:
C - CONCESSÃO
IZABEL CRISTINA MANCINI DE ARAÚJO, RG 12.487.282, PEB II, SQC-II-QM:
C - 14/05/2007 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 01 qq.
Portaria do Diretor de Escola, de 26-5-2009
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
ANTONIO CARLOS DE CAMPOS, RG 11.140.082, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Prof. João Martins de Almeida”, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 31/08/1992 a 29/08/1997, Certidão nº 0062/1998 e PULP nº 0147/1998.
DEJAIR BISSOLI CONSOLINO, RG 8.868.047, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Monsenhor João José de Azevedo”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 15/12/2002 a 13/02/2007, Certidão nº 0002/2008 e PULP nº 0556/2007.
ELISABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 5.590.042, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Dr. Rodrigo Romeiro”, em Pindamonhangaba, 45 (quarenta e cinco) dias referente ao período de 26/09/1996 a 24/09/2001, Certidão nº 0087/2001 e PULP nº 0023/1997.
ELISETE SILVA DE SOUZA, RG 16.948.678, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Ryoiti Yassuda”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 09/06/2001 a 07/06/2006, Certidão nº 0079/2006 e PULP nº 0289/1997.
MARIA EUNICE DE OLIVEIRA, RG 7.256.360, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Profª Amália Garcia Ribeiro Patto”, em Tremembé, 30 (trinta) dias referente ao período de 15/07/2002 a 13/07/2007, Certidão nº 0070/2007 e PULP nº 0694/2002.
MARIA JULIA DONIZETI DE PAULA SANTANA ROSA, RG 23.045.351-X, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Prof. José Wadie Milad”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 19/08/2002 a 17/08/2007, Certidão nº 0066/2007 e PULP nº 0886/1997.
SEBASTIÃO DA CRUZ, RG 19.487.680, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Profª Amália Garcia Ribeiro Patto”, em Tremembé, 45 (quarenta e cinco) dias referente
ao período de 02/05/2002 a 30/04/2007, Certidão nº 0071/2008 e PULP nº 0767/1999.
Despacho do Diretor de Escola, de 26-5-2009
Os Diretores das Unidades escolares abaixo relacionadas, com base no artigo 64, Inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
-EE PROFª EUNICE BUENO ROMEIRO:
ATO DECISÓRIO Nº 03/2009-MARTA LUCIA BORGES LEONEL, RG 17.530.145-PEB-II-SQC-II-QM- (Artes) nesta Unidade escolar e na EE Prof.Rubens Zamith, ambas em Pindamonhangaba, acumula como docente na EMEF Profª Amália Garcia Ribeiro Patto e EMEF Profª Maria Dulce David de Paiva-Prefeitura Municipal de Tremembé. Acumulação Legal.
ATO DECISÓRIO Nº 04/2009-ANA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA, RG 21.790.716, PEB-II-SQC-II-QM- (Português) acumula com o cargo de PEB-II-SQC-II-QM-(Inglês) ambos nesta Unidade escolar. Acumulação Legal.
-EE DR GENÉSIO CÂNDIDO PEREIRA
ATO DECISÓRIO Nº 022/2009-IZABEL CRISTINA DA ROSA SANTOS, RG 26.783.103-1, PEB-I- da EMEF Benedito da Costa Manso, em Santo Antonio do Pinhal, acumula com a função de Professor II-SQF-I-QM- (Português) nesta Unidade escolar. Acumulação Legal.
-EE PROF. JOSÉ AYLTON FALCÃO
ATO DECISORIO Nº 11/2009, EDAIR CARVALHO RAMOS EGYDIO, RG 8.750.981, PEB-II-SQF-I-QM- (matemática) nesta Unidade escolar, acumula com Agente de Inspeção de produtos
de Origem Animal no Ministério da Agricultura. Acumulação legal de acordo com o Processo nº 995/98 da 1ª Vara de Pindamonhangaba concedendo legal e acumulação de cargo de professora com o de Agente de Inspeção Sanitária de Produtos de origem animal junto a Unidade Regional do Vale.
ao período de 02/05/2002 a 30/04/2007, Certidão nº 0071/2008 e PULP nº 0767/1999.
Despacho do Diretor de Escola, de 26-5-2009
Os Diretores das Unidades escolares abaixo relacionadas, com base no artigo 64, Inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
-EE PROFª EUNICE BUENO ROMEIRO:
ATO DECISÓRIO Nº 03/2009-MARTA LUCIA BORGES LEONEL, RG 17.530.145-PEB-II-SQC-II-QM- (Artes) nesta Unidade escolar e na EE Prof.Rubens Zamith, ambas em Pindamonhangaba, acumula como docente na EMEF Profª Amália Garcia Ribeiro Patto e EMEF Profª Maria Dulce David de Paiva-Prefeitura Municipal de Tremembé. Acumulação Legal.
ATO DECISÓRIO Nº 04/2009-ANA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA, RG 21.790.716, PEB-II-SQC-II-QM- (Português) acumula com o cargo de PEB-II-SQC-II-QM-(Inglês) ambos nesta Unidade escolar. Acumulação Legal.
-EE DR GENÉSIO CÂNDIDO PEREIRA
ATO DECISÓRIO Nº 022/2009-IZABEL CRISTINA DA ROSA SANTOS, RG 26.783.103-1, PEB-I- da EMEF Benedito da Costa Manso, em Santo Antonio do Pinhal, acumula com a função de Professor II-SQF-I-QM- (Português) nesta Unidade escolar. Acumulação Legal.
-EE PROF. JOSÉ AYLTON FALCÃO
ATO DECISORIO Nº 11/2009, EDAIR CARVALHO RAMOS EGYDIO, RG 8.750.981, PEB-II-SQF-I-QM- (matemática) nesta Unidade escolar, acumula com Agente de Inspeção de produtos
de Origem Animal no Ministério da Agricultura. Acumulação legal de acordo com o Processo nº 995/98 da 1ª Vara de Pindamonhangaba concedendo legal e acumulação de cargo de professora com o de Agente de Inspeção Sanitária de Produtos de origem animal junto a Unidade Regional do Vale.
