Despacho do Diretor de 05/05/2009
Ratificando as Certidões de Liquidação de Tempo de Serviço/Contribuição dos Processos Únicos de Contagem de Tempo citados e devolvendo à origem para as providências cabíveis:
Origem - Processo - Interessado
CEI
Região de Pindamonhangaba - 891/2000 Antonio Fernandes Lobo (apos.normal)
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PINDAMONHANGABA
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 05/05/2009
Aposentando
Nos termos do artigo 3º, I, II, III, da EC 47/05 c/c artigo 201, § 9º, da CF/88 e LC 269/81, RUSENYR ICLEA TRIGUEIRINHO LEITE DE ABREU, RG. 6.404.974-7, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Faixa 02, Nível III, da EE “Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues”, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 155/2009, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. de 14/03/2009, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Processo nº 3354/1983.
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
ORIOVALDO RODRIGUES, RG. 18.045.693-3, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, PULP nº 0295/0067/2009: Certidão nº 0026/2009 - período de 29/11/2003 a 26/11/2008 - saldo: 90 (noventa) dias.
Declarando
Que em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado e como determina a Obrigação de Fazer constante em Processo SE nº 1593/2004, Processo Judicial nº 365/053.04.004030-8 - 5ª V.F.P. da Comarca de São Paulo, Ação encabeçada por WANDERLEY SAVIO CORREA E OUTROS, para declarar que os interessados abaixo citados fazem jus à “incidência dos adicionais temporais representados pelos quinquênios de forma que seja calculado sobre o padrão mais as vantagens efetivamente incorporadas em seus vencimentos/proventos, excetuando-se as não incorporadas, de caráter transitório ou eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989”:
- ADENIRA APARECIDA SIQUEIRA DOS SANTOS, RG.16.765.162, Oficial Administrativo, SQF-II-QSE;
- CÁSSIA MARIA LUIZ CHAVES, RG. 117.738.521, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE;
- LEISE FERREIRA DE OLIVEIRA, RG. 23.744.535, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QAE;
- LUCIA APARECIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES SOUZA, RG. 17.096.151, Secretário de Escola, SQC-II-QAE;
- MARCOS RIBEIRO, RG. 22.590.174, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE;
- MARIA CECÍLIA DA COSTA CAPUCHO, RG. 14.409.465, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE;
- MARIA LUCIA VALLADÃO DE MELLO, RG. 14.093.210, Oficial Administrativo, SQF-II-QSE;
- RENATO INÁCIO LOPES, RG. 16.685.639, Agente de organização Escolar, SQC-II-QAE.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 05/05/2009
Retificando
D.O. 01/05/2009
Em nome de CRISTIANE REGINA DE MOURA FERREIRA, RG. 25.957.484, PEB II, SQC-II-QM:
- Onde se lê: período de 30/12/2003 a 27/12/2008;
- Leia-se: período de 30/11/2003 a 27/11/2008.
Portaria Do Diretor De Escola De 05/05/2009
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
ALBA CLEMENTINO DA SILVA, RG. 16.763.700, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Ryoiti Yassuda”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente aos períodos de 01/09/1993 a 30/12/1993 e de 02/03/1994 a 30/10/1998, Certidão nº 0057/1999 e PULP nº 0090/1990.
LUCIA OLIVEIRA DE PAULA SANTOS, RG. 6.398.425, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Profª Ísis Castro de Mello César”, em Pindamonhangaba, 60 (sessenta) dias referente ao período de 05/03/1998 a 03/03/2003, Certidão nº 0017/2004 e PULP nº 1245/1993.
PATRÍCIA ROSSI MANCASTROPI, RG. 16.582.644, PEB I, SQF-I-QM, da EE “Profª Regina Célia Madureira de Souza Lima”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de
08/08/2000 a 06/08/2005, Certidão nº 0054/2006 e PULP nº 0310/2006.
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 05/05/2009
Aposentando
Nos termos do artigo 3º, I, II, III, da EC 47/05 c/c artigo 201, § 9º, da CF/88 e LC 269/81, RUSENYR ICLEA TRIGUEIRINHO LEITE DE ABREU, RG. 6.404.974-7, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Faixa 02, Nível III, da EE “Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues”, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 155/2009, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. de 14/03/2009, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Processo nº 3354/1983.
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
ORIOVALDO RODRIGUES, RG. 18.045.693-3, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, PULP nº 0295/0067/2009: Certidão nº 0026/2009 - período de 29/11/2003 a 26/11/2008 - saldo: 90 (noventa) dias.
Declarando
Que em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado e como determina a Obrigação de Fazer constante em Processo SE nº 1593/2004, Processo Judicial nº 365/053.04.004030-8 - 5ª V.F.P. da Comarca de São Paulo, Ação encabeçada por WANDERLEY SAVIO CORREA E OUTROS, para declarar que os interessados abaixo citados fazem jus à “incidência dos adicionais temporais representados pelos quinquênios de forma que seja calculado sobre o padrão mais as vantagens efetivamente incorporadas em seus vencimentos/proventos, excetuando-se as não incorporadas, de caráter transitório ou eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989”:
- ADENIRA APARECIDA SIQUEIRA DOS SANTOS, RG.16.765.162, Oficial Administrativo, SQF-II-QSE;
- CÁSSIA MARIA LUIZ CHAVES, RG. 117.738.521, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE;
- LEISE FERREIRA DE OLIVEIRA, RG. 23.744.535, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QAE;
- LUCIA APARECIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES SOUZA, RG. 17.096.151, Secretário de Escola, SQC-II-QAE;
- MARCOS RIBEIRO, RG. 22.590.174, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE;
- MARIA CECÍLIA DA COSTA CAPUCHO, RG. 14.409.465, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE;
- MARIA LUCIA VALLADÃO DE MELLO, RG. 14.093.210, Oficial Administrativo, SQF-II-QSE;
- RENATO INÁCIO LOPES, RG. 16.685.639, Agente de organização Escolar, SQC-II-QAE.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 05/05/2009
Retificando
D.O. 01/05/2009
Em nome de CRISTIANE REGINA DE MOURA FERREIRA, RG. 25.957.484, PEB II, SQC-II-QM:
- Onde se lê: período de 30/12/2003 a 27/12/2008;
- Leia-se: período de 30/11/2003 a 27/11/2008.
Portaria Do Diretor De Escola De 05/05/2009
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
ALBA CLEMENTINO DA SILVA, RG. 16.763.700, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Ryoiti Yassuda”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente aos períodos de 01/09/1993 a 30/12/1993 e de 02/03/1994 a 30/10/1998, Certidão nº 0057/1999 e PULP nº 0090/1990.
LUCIA OLIVEIRA DE PAULA SANTOS, RG. 6.398.425, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Profª Ísis Castro de Mello César”, em Pindamonhangaba, 60 (sessenta) dias referente ao período de 05/03/1998 a 03/03/2003, Certidão nº 0017/2004 e PULP nº 1245/1993.
PATRÍCIA ROSSI MANCASTROPI, RG. 16.582.644, PEB I, SQF-I-QM, da EE “Profª Regina Célia Madureira de Souza Lima”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de
08/08/2000 a 06/08/2005, Certidão nº 0054/2006 e PULP nº 0310/2006.
