DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 15/05/2009
Ratificando as Certidões de Liquidação de Tempo de Serviço/Contribuição dos Processos Únicos de Contagem de Tempo citados e devolvendo à origem para as providências cabíveis:
Origem - Processo - Interessado
Região de Pindamonhangaba - 3401/1989 Anita Azevedo (apos.normal)
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 15-5-2009
Aposentando:
nos termos do artigo 27, III, Lei 500/74, alt. pela LC 180/78 e artigo 6º, I, II, III, IV, da EC 41/03, alt. pela EC 47/05 c/c § 5º, artigo 40, da CF/88, HILDA MARIA DA SILVA PEREIRA, RG 7.328.033, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, Faixa 01, Nível III, da EE “Profª Regina Célia Madureira de Souza Lima”, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 007/2009, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. 25/04/2009, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Processo nº 3396/1989;
nos termos do artigo 27, III, Lei 500/74, alt. pela LC 180/78 e artigo 6º, I, II, III, IV, da EC 41/03, alt. pela EC 47/05 c/c § 5º, artigo 40, da CF/88, SILVIA MARIA DA COSTA, RG 11.319.380, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, Faixa 02, Nível II, da EE “Manuel Cabral”, em Tremembé, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº 122/2009, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. 18/04/2009, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Processo nº 460/1987.
Apostilas do Dirigente Regional de Ensino, de 15-5-2009
Declarando:
em nome de LUIZ CARLOS RODOLFO, RG 15.178.066, PEB II, SQC-II-QM: - apostilado o Título de Nomeação a/p de 02/08/2004 para declarar que o interessado fica enquadrado a/p da citada data na Faixa 02, Nível II nos termos do art. 6º das DT’s da LC 836/97, em virtude de concessão de Evolução Funcional via não Acadêmica a partir de 01/12/2002;
em nome de JUVANIA LUIZA DE MENEZES, RG 8.992.542, PEB II, SQF-I-QM:
- apostilada a Portaria de Admissão nº 230/07 a/p 12/04/2007 para declarar que a interessada fica enquadrada a/p da citada data na Faixa 02, Nível II nos termos do art. 6º das DT’s da LC 836/97, em virtude de concessão de Evolução Funcional via não Acadêmica a partir de 21/08/2006;
que os cargos/funções-atividades das interessadas adiante mencionadas ficam enquadrados na seguinte conformidade:
C - CONCESSÃO
MARIA APARECIDA DE FÁTIMA SILVA, RG 10.215.546, PEB II, SQC-II-QM:
C - 21/10/2008 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 02 qqs.
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, RG 15.597.910, PEB II, SQF-I-QM:
C - 25/11/2008 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 01 qq.;
que nos termos do Artigo 133 da CE/89, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 e a vista do Despacho do Diretor do Departamento de Recursos Humanos, exarado no Processo mencionado, a interessada abaixo indicada faz jus à incorporação de décimos na seguinte conformidade:
Processo nº 0697/0067/2008
MARIA DA PENHA FERREIRA DE CASTILHO, RG 13.890.229, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QAE:
1/10 - Agente de Organização Escolar 2-II / Secretário de Escola 3-II - 27/06/2006
1/10 - Agente de Organização Escolar 2-II / Secretário de Escola 3-II - 27/06/2007
Totalizando 02/10 a partir de 27/06/2007.
Retificando, em nome de WALKIRIA DE FÁTIMA QUIRINO, RG 26.781.163, PEB II, SQC-II-QM:
- D.O. 03/09/2003
o Onde se lê: ... “01 qq., vigência = 02/12/2000”;
o Leia-se: ... “01 qq., vigência = 15/11/2000”.
- D.O. 12/10/2006
o Onde se lê: ... “02 qqs., vigência = 16/01/206”;
o Leia-se: ... “02 qqs., vigência = 12/12/2005”.
Portaria do Diretor de Escola, de 15-5-2009
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
MARILÉIA MENDONÇA MOREIRA, RG 14.713.161, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof. Rubens Zamith”, em Pindamonhangaba, 30 dias referente ao período de 07/04/2002 a 05/04/2007, Certidão nº 0116/2007 e PULP nº 0338/202.
Despacho do Diretor, de 15/05/2009
Ratificando as Certidões de Liquidação de Tempo de Serviço/Contribuição dos Processos Únicos de Contagem de Tempo citados e devolvendo à origem para as providências cabíveis:
Origem - Processo - Interessado
Região de Pindamonhangaba - 3401/1989 Anita Azevedo (apos.normal)
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 15-5-2009
Aposentando:
nos termos do artigo 27, III, Lei 500/74, alt. pela LC 180/78 e artigo 6º, I, II, III, IV, da EC 41/03, alt. pela EC 47/05 c/c § 5º, artigo 40, da CF/88, HILDA MARIA DA SILVA PEREIRA, RG 7.328.033, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, Faixa 01, Nível III, da EE “Profª Regina Célia Madureira de Souza Lima”, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 007/2009, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. 25/04/2009, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Processo nº 3396/1989;
nos termos do artigo 27, III, Lei 500/74, alt. pela LC 180/78 e artigo 6º, I, II, III, IV, da EC 41/03, alt. pela EC 47/05 c/c § 5º, artigo 40, da CF/88, SILVIA MARIA DA COSTA, RG 11.319.380, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, Faixa 02, Nível II, da EE “Manuel Cabral”, em Tremembé, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº 122/2009, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. 18/04/2009, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Processo nº 460/1987.
Apostilas do Dirigente Regional de Ensino, de 15-5-2009
Declarando:
em nome de LUIZ CARLOS RODOLFO, RG 15.178.066, PEB II, SQC-II-QM: - apostilado o Título de Nomeação a/p de 02/08/2004 para declarar que o interessado fica enquadrado a/p da citada data na Faixa 02, Nível II nos termos do art. 6º das DT’s da LC 836/97, em virtude de concessão de Evolução Funcional via não Acadêmica a partir de 01/12/2002;
em nome de JUVANIA LUIZA DE MENEZES, RG 8.992.542, PEB II, SQF-I-QM:
- apostilada a Portaria de Admissão nº 230/07 a/p 12/04/2007 para declarar que a interessada fica enquadrada a/p da citada data na Faixa 02, Nível II nos termos do art. 6º das DT’s da LC 836/97, em virtude de concessão de Evolução Funcional via não Acadêmica a partir de 21/08/2006;
que os cargos/funções-atividades das interessadas adiante mencionadas ficam enquadrados na seguinte conformidade:
C - CONCESSÃO
MARIA APARECIDA DE FÁTIMA SILVA, RG 10.215.546, PEB II, SQC-II-QM:
C - 21/10/2008 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 02 qqs.
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, RG 15.597.910, PEB II, SQF-I-QM:
C - 25/11/2008 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 01 qq.;
que nos termos do Artigo 133 da CE/89, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 e a vista do Despacho do Diretor do Departamento de Recursos Humanos, exarado no Processo mencionado, a interessada abaixo indicada faz jus à incorporação de décimos na seguinte conformidade:
Processo nº 0697/0067/2008
MARIA DA PENHA FERREIRA DE CASTILHO, RG 13.890.229, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QAE:
1/10 - Agente de Organização Escolar 2-II / Secretário de Escola 3-II - 27/06/2006
1/10 - Agente de Organização Escolar 2-II / Secretário de Escola 3-II - 27/06/2007
Totalizando 02/10 a partir de 27/06/2007.
Retificando, em nome de WALKIRIA DE FÁTIMA QUIRINO, RG 26.781.163, PEB II, SQC-II-QM:
- D.O. 03/09/2003
o Onde se lê: ... “01 qq., vigência = 02/12/2000”;
o Leia-se: ... “01 qq., vigência = 15/11/2000”.
- D.O. 12/10/2006
o Onde se lê: ... “02 qqs., vigência = 16/01/206”;
o Leia-se: ... “02 qqs., vigência = 12/12/2005”.
Portaria do Diretor de Escola, de 15-5-2009
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
MARILÉIA MENDONÇA MOREIRA, RG 14.713.161, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof. Rubens Zamith”, em Pindamonhangaba, 30 dias referente ao período de 07/04/2002 a 05/04/2007, Certidão nº 0116/2007 e PULP nº 0338/202.
