GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 29-4-2009
Concedendo,
com fundamento nos artigos 15 a 20, da Lei Complementar nº 888, de 28 de dezembro de 2000, a Evolução Funcional, a partir das datas mencionadas, aos servidores do Quadro de Apoio Escolar; abaixo identificados
EFIGENIA MARINA IRINEU, RG 9408743, RS 9557076, UA41770 - EE RYOITI YASSUDA, em PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO REGIAO PINDAMONHANGABA, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, SQC-III, EV-CAE, Faixa/Nível: 001-III, a partir de 23/09/2005 (P. 0151/0067/2009);
Resoluções de 29-4-2009
Concedendo,
com fundamento nos artigos 15 a 20, da Lei Complementar nº 888, de 28 de dezembro de 2000, a Evolução Funcional, a partir das datas mencionadas, aos servidores do Quadro de Apoio Escolar; abaixo identificados
EFIGENIA MARINA IRINEU, RG 9408743, RS 9557076, UA41770 - EE RYOITI YASSUDA, em PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO REGIAO PINDAMONHANGABA, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, SQC-III, EV-CAE, Faixa/Nível: 001-III, a partir de 23/09/2005 (P. 0151/0067/2009);
MARIA APARECIDA DE LIMA, RG 16582108, RS 7605961, UA 41783 - EE CLARO CESAR-DEPUTADO, em PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO REGIAO PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-II, EV-CAE, Faixa/Nível: 002-III, a partir de 23/09/2005 (P. 0123/0067/2009);
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DEPINDAMONHANGABA
Despacho Do Diretor De Escola De 29-4-2009
Os diretores das Unidades escolares abaixo relacionados, com base no artº 64 , inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
-EE DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES.
ATO DECISÓRIO Nº-02/2009-JOSÉ MAURO TAVARES, RG. 6.458.489, PEB-II-SQC-II-QM- nesta Unidade escolar, acumula com o cargo de Professor Encarregado de Setor da Secretaria Municipal da Educação-Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, no corrente ano letivo. Acumulação Legal.
-EE PROFª ISIS CASTRO DE MELLO CESAR.
ATO DECISORIO Nº 04/2009-JOSÉ CARLOS DA SILVA MAIA, RG.29.509.721-8, PEB-II-SQC-II-QM- nesta Unidade escolar, acumula com PEB-II da EMEIEF Prof. Pe. Geraldo de Almeida Sampaio, em Roseira. Acumulação Legal.
-EE PROF. JOSÉ WADIE MILAD.
ATO DECISÓRIO Nº 02/2009-OSVALDO MARTINS MOREIRA FILHO, RG. 30.780.865-8, Professor III (Inglês) na EMIEF Ver. Mário Monteiro dos Santos, em Taubaté, acumula com o cargo de PEB-II-SQC-II-QM- nesta Unidade escolar. Acumulação Legal.
-EE COMENDADOR TEIXEIRA POMBO.
ATO DECISÓRIO Nº 005/2009-SEBASTIÃO DE LIMA FILHO, RG. 13.408.743, PEB-II-SQC-II-QM- nesta unidade escolar, acumula com a função-atividade de PEB-II (aulas) na EMEF Profª Nair de Mattos Queiroz, em Tremembé. Acumulação Legal.
-EE PROF.THEODORO CORREA CINTRA.
ATO DECISÓRIO Nº 025/2009-MARIA APARECIDA DA COSTA NODOMI, RGA. 18.047.996, PEB-II-SQC-II-QM- (matemática) nesta Unidade escolar, acumula com PEF II-efetivo (Matemática) na EM Tancredo de Almeida Neves, em Campos do Jordão, afastada junto ao Convênio Prefeitura/Estado. Acumulação Legal.
ATO DECISÓRIO Nº 031/2009-ROGERIA MARA RIBEIRO, RG. M-5.386.062- PEB-II-SQC-II-QM- (matemática) nesta Unidade escolar, acumula com PEF-II na EMEF Irene Lopes Sodré, em Campos do Jordão. Acumulação Legal.
ATO DECISÓRIO Nº 032/2009-GRAZIELI ALESSANDRA DE MATOS, RG. 33.783.190-7, PEB-I-SQF-I-QM- (Eventual) nesta Unidade escolar, acumula com PEF-II na EMEF Educador Anízio Teixeira e PEF-II na EMEF Laurinda da Matta, ambas no município de Campos do Jordão. Acumulação Legal.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 29/04/2009
Declarando
Em nome de ROSELY DA SILVEIRA DIAS, RG. 16.253.105, PEB II, SQC-II-QM:
- apostilado o Título de Nomeação a/p de 13/02/2006, para declarar que a interessada fica enquadrada a partir da citada data na Faixa 02, Nível III nos termos do artigo 6º das DT’s da
LC 836/97, em virtude de concessão de Evolução Funcional via não Acadêmica.
Que em virtude de Casamento, Reni Gomes de Oliveira, RG. 22.511.285-1, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QAE, passa a assinar: RENI DE OLIVEIRA MIRANDA.
Que em virtude de Casamento, Ieda Rossi, RG. 10.657.546, PEB II, SQC-II-QM, passa a assinar: IEDA ROSSI DE DONÁ.
Que em virtude de Casamento, Mauricéa Alves Rodrigues, RG. 11.319.045, PEB I, SQC-II-QM, passa a assinar: MAURICÉA ALVES RODRIGUES CAMARGO.
Que em virtude de Separação Judicial, Maria Amália Vargas de Sousa, RG. 10.380.997, PEB I, SQF-I-QM, passa a assinar: MARIA AMÁLIA VARGAS.
Que o cargo do interessado adiante mencionado fica enquadrado na seguinte conformidade:
C - CONCESSÃO
JOÃO FRANCISCO DE PAULA SANTOS, RG. 4.518.957, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE:
C - 21/10/2007 - Art. 129 da CE/89 - 03 qqs.
Que nos termos do Artigo 133 da CE/89, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 e a vista do Despacho do Senhor Diretor do Departamento de Recursos Humanos, exarado nos Processos mencionados, as interessadas abaixo indicadas fazem jus à incorporação de décimos na seguinte conformidade:
Processo nº 0529/0067/2003
CLARICE CASTILHO DA SILVA, RG. 7.208.870, PEB I, SQC-II-QM:
1/10 - Professor Educação Básica I 1-V / Diretor de Escola 1-I - 07/12/2007
1/10 - Professor Educação Básica I 1-V / Diretor de Escola 1-I - 06/12/2008
Totalizando 10/10 a partir de 06/12/2008.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DEPINDAMONHANGABA
Despacho Do Diretor De Escola De 29-4-2009
Os diretores das Unidades escolares abaixo relacionados, com base no artº 64 , inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
-EE DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES.
ATO DECISÓRIO Nº-02/2009-JOSÉ MAURO TAVARES, RG. 6.458.489, PEB-II-SQC-II-QM- nesta Unidade escolar, acumula com o cargo de Professor Encarregado de Setor da Secretaria Municipal da Educação-Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, no corrente ano letivo. Acumulação Legal.
-EE PROFª ISIS CASTRO DE MELLO CESAR.
ATO DECISORIO Nº 04/2009-JOSÉ CARLOS DA SILVA MAIA, RG.29.509.721-8, PEB-II-SQC-II-QM- nesta Unidade escolar, acumula com PEB-II da EMEIEF Prof. Pe. Geraldo de Almeida Sampaio, em Roseira. Acumulação Legal.
-EE PROF. JOSÉ WADIE MILAD.
ATO DECISÓRIO Nº 02/2009-OSVALDO MARTINS MOREIRA FILHO, RG. 30.780.865-8, Professor III (Inglês) na EMIEF Ver. Mário Monteiro dos Santos, em Taubaté, acumula com o cargo de PEB-II-SQC-II-QM- nesta Unidade escolar. Acumulação Legal.
-EE COMENDADOR TEIXEIRA POMBO.
ATO DECISÓRIO Nº 005/2009-SEBASTIÃO DE LIMA FILHO, RG. 13.408.743, PEB-II-SQC-II-QM- nesta unidade escolar, acumula com a função-atividade de PEB-II (aulas) na EMEF Profª Nair de Mattos Queiroz, em Tremembé. Acumulação Legal.
-EE PROF.THEODORO CORREA CINTRA.
ATO DECISÓRIO Nº 025/2009-MARIA APARECIDA DA COSTA NODOMI, RGA. 18.047.996, PEB-II-SQC-II-QM- (matemática) nesta Unidade escolar, acumula com PEF II-efetivo (Matemática) na EM Tancredo de Almeida Neves, em Campos do Jordão, afastada junto ao Convênio Prefeitura/Estado. Acumulação Legal.
ATO DECISÓRIO Nº 031/2009-ROGERIA MARA RIBEIRO, RG. M-5.386.062- PEB-II-SQC-II-QM- (matemática) nesta Unidade escolar, acumula com PEF-II na EMEF Irene Lopes Sodré, em Campos do Jordão. Acumulação Legal.
ATO DECISÓRIO Nº 032/2009-GRAZIELI ALESSANDRA DE MATOS, RG. 33.783.190-7, PEB-I-SQF-I-QM- (Eventual) nesta Unidade escolar, acumula com PEF-II na EMEF Educador Anízio Teixeira e PEF-II na EMEF Laurinda da Matta, ambas no município de Campos do Jordão. Acumulação Legal.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 29/04/2009
Declarando
Em nome de ROSELY DA SILVEIRA DIAS, RG. 16.253.105, PEB II, SQC-II-QM:
- apostilado o Título de Nomeação a/p de 13/02/2006, para declarar que a interessada fica enquadrada a partir da citada data na Faixa 02, Nível III nos termos do artigo 6º das DT’s da
LC 836/97, em virtude de concessão de Evolução Funcional via não Acadêmica.
Que em virtude de Casamento, Reni Gomes de Oliveira, RG. 22.511.285-1, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QAE, passa a assinar: RENI DE OLIVEIRA MIRANDA.
Que em virtude de Casamento, Ieda Rossi, RG. 10.657.546, PEB II, SQC-II-QM, passa a assinar: IEDA ROSSI DE DONÁ.
Que em virtude de Casamento, Mauricéa Alves Rodrigues, RG. 11.319.045, PEB I, SQC-II-QM, passa a assinar: MAURICÉA ALVES RODRIGUES CAMARGO.
Que em virtude de Separação Judicial, Maria Amália Vargas de Sousa, RG. 10.380.997, PEB I, SQF-I-QM, passa a assinar: MARIA AMÁLIA VARGAS.
Que o cargo do interessado adiante mencionado fica enquadrado na seguinte conformidade:
C - CONCESSÃO
JOÃO FRANCISCO DE PAULA SANTOS, RG. 4.518.957, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE:
C - 21/10/2007 - Art. 129 da CE/89 - 03 qqs.
Que nos termos do Artigo 133 da CE/89, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 e a vista do Despacho do Senhor Diretor do Departamento de Recursos Humanos, exarado nos Processos mencionados, as interessadas abaixo indicadas fazem jus à incorporação de décimos na seguinte conformidade:
Processo nº 0529/0067/2003
CLARICE CASTILHO DA SILVA, RG. 7.208.870, PEB I, SQC-II-QM:
1/10 - Professor Educação Básica I 1-V / Diretor de Escola 1-I - 07/12/2007
1/10 - Professor Educação Básica I 1-V / Diretor de Escola 1-I - 06/12/2008
Totalizando 10/10 a partir de 06/12/2008.
Processo nº 1404/0067/2001
DULCE MARA GONÇALVES, RG. 18.594.330, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE:
1/10 - Agente de Organização Escolar 2-II / Secretário de Escola 3-II - 17/07/2008
Totalizando 09/10 a partir de 17/07/2008.
Processo nº 1002/0067/2000
ELISABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG. 5.590.042, PEB-I, SQC-II-QM:
1/10 - Professor Educação Básica I 1-V / Diretor de Escola 1-I - 24/09/2007
Totalizando 10/10 a partir de 24/09/2007.
DULCE MARA GONÇALVES, RG. 18.594.330, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE:
1/10 - Agente de Organização Escolar 2-II / Secretário de Escola 3-II - 17/07/2008
Totalizando 09/10 a partir de 17/07/2008.
Processo nº 1002/0067/2000
ELISABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG. 5.590.042, PEB-I, SQC-II-QM:
1/10 - Professor Educação Básica I 1-V / Diretor de Escola 1-I - 24/09/2007
Totalizando 10/10 a partir de 24/09/2007.
