Portaria(s) do Dirigente Regional de Ensino, de 15-4-2009
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº 47.685 de 28.02.2003 e Resolução SE 30 de 20.03.2003, expede a presente Portaria;
Art. 1º - Fica cessada, a partir de 01.04.2009, a autorização de ocupação das dependências da zeladoria, da EE Dr.Rodrigo Romeiro, pelo Sr.José Carlos da Silva Graciano, RG 32.090.026- 5, Ajudante na Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba em razão de: a pedido.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria de 09.05, publicada em 10.05.2007.
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº 47.685, de 28.02.2003 e Resolução SE nº 30, de 20.03.2003, expede a presente Portaria:
Art. 1º - Fica autorizado (a) Margarida da Silva Honorato, RG 7.995.936, Funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Telefonista na Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, a ocupar as dependências da zeladoria da EE Dr.Rodrigo Romeiro, em Pindamonhangaba, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo nº 00790/1404/1996, e observadas as disposições da Resolução SE nº 30, de 20.03.2003.
Art. 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo
Dirigente Regional de Ensino.
Art. 3º - O Diretor da EE Dr.Rodrigo Romeiro, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.
Art. 4º - A presente autorização tem validade por 2 (dois) anos.
Art. 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Incluindo, na Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 27.03 publicado no D.O. de 28.03.2009,
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº 47.685 de 28.02.2003 e Resolução SE 30 de 20.03.2003, expede a presente Portaria;
Art. 1º - Fica cessada, a partir de 01.04.2009, a autorização de ocupação das dependências da zeladoria, da EE Dr.Rodrigo Romeiro, pelo Sr.José Carlos da Silva Graciano, RG 32.090.026- 5, Ajudante na Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba em razão de: a pedido.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria de 09.05, publicada em 10.05.2007.
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº 47.685, de 28.02.2003 e Resolução SE nº 30, de 20.03.2003, expede a presente Portaria:
Art. 1º - Fica autorizado (a) Margarida da Silva Honorato, RG 7.995.936, Funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Telefonista na Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, a ocupar as dependências da zeladoria da EE Dr.Rodrigo Romeiro, em Pindamonhangaba, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo nº 00790/1404/1996, e observadas as disposições da Resolução SE nº 30, de 20.03.2003.
Art. 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo
Dirigente Regional de Ensino.
Art. 3º - O Diretor da EE Dr.Rodrigo Romeiro, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.
Art. 4º - A presente autorização tem validade por 2 (dois) anos.
Art. 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Incluindo, na Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 27.03 publicado no D.O. de 28.03.2009,
Convocando......, os professores abaixo relacionados conforme segue:
Delma de Fátima Ribeiro, RG 18.044.242-9-EE Dr João Pedro Cardoso.
Eliana Gregório das Chagas Matias, RG 23.137.073-8-EE Prof.José Aylton Falcão
Silvana Helena da Silva Martins, RG 2.424.388-8-EE Prof.José Pinto M.Pestana.
Delma de Fátima Ribeiro, RG 18.044.242-9-EE Dr João Pedro Cardoso.
Eliana Gregório das Chagas Matias, RG 23.137.073-8-EE Prof.José Aylton Falcão
Silvana Helena da Silva Martins, RG 2.424.388-8-EE Prof.José Pinto M.Pestana.
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 15-4-2009
Designando,
Com fundamento nos artigos 4º e 7º do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, o docente abaixo identificado, conforme segue:
- no período de 01 a 30.04.2009, SILVANA FERREIRA BAPTISTA DOS SANTOS, RG.21.260.937, PEB-II-SQC-II-QM- classificada na EE Prof. José Felix, em Taubaté-DRE do mesmo município, para exerce as funções acima citada na EE Prof.Pedro Silva, em Pindamonhangaba, em substituição a Ademar Tibiriçá de Oliveira, RG.9.463.495, afastado junto a direção da escola, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Comunicando
ESCALA BIENAL-BIENIO 2008/2009.
EE PROF. PEDRO SILVA-DIREÇÃO- Diretor de Escola-SQC-IIQM- Izaura Madureira Gama, RG. 4.142.295-EVCSP-Faixa 1- Nível IV-Tabela I; 1º-Ademar Tibiriçá de Oliveira, RG. 9.463.495, PEB-II-SQC-II-QM-EVCD-faixa 2-Nível II-Designado Vice-Diretor de Escola; 2º-Silvana Ferreira Baptista dos Santos , RG.21.260.937-3, PEB-II-SQC-II-QM-EVCD-Faixa 2-Nível II.
Decreto 111.625/78.
Considerando comparecimento e efetivo exercício pela Res 62/05, dos docentes abaixo identificados conforme segue:
REUNIÃO COM GESTORES.
DATA: 07.04.2009.
HORÁRIO: 9:00 ás 17:00
LOCAL: FACULDADE ANHANGUERA.
Cristina Helena Maia Dias, RG. 8.976.535-7; Joel Peixoto dos Santos, RG.6.6.35.241; Edson Ângelo Cardoso, RG.20.700.103; Adelmo Pereira Gomes, RG. 19.214.245; Julio Vieira Filho, RG. 8.391.065; Carlos Henrique do Amaral, RG.17.313.179; Alfredo Pires Neto, RG.20.141.993; Salete Oliveira de Azevedo Santos, RG.5.438.282-5; Laura Lucia de O Santos, RG.27.962.377-x; Luis Gustavo Martins de Souza, RG. 29.253.872-8; Claudia Ribeiro dos Santos, RG. 15.159.978-6; Efigênia Leme Silva Marcondes, RG.5.826.166-4; Denise Fátima S.Jesus S.Benjamin, RG.11.601.937; Rosangela da Silva Franco, RG.20.788.899; Lucia Goreti Alves, RG.16.763.859; Suse Maria Domingues Saldanha Ibar, RG. 13.453.072; Ricardo Soares de A Tolomio, RG. 18.229.032; Adalberto Abrantes Estevam, RG.3.517.304; Maria Helena da Silva, RG.7.835.166-2; Benedito de Almeida Barros, RG.16.499.790-8; Karina Dias V.Guimarães Nunes, RG. 23.744.520-7; José Sinesio de Oliveira Santos, RG. 5.716; 893; Ailton José Agostini, RG.21.904.584-7; Maria Giovana do Amaral, RG. 5.796.564; Nelis Antonio de Sousa Cervelin, RG.8.511.778; Rosinéia Aparecida de Campos, RG.15.458.857; Maria José Souza da Silva, RG.12.229.098-7; Cléa Maria Gouveia Miranda, RG.4.851.746; Maria de Fátima R César, RG. 16.581.437; Shirley Meire Rigoldi Leandro, RG.7.547.661; Elenice Auxiliadora Zillmann, RG.18.044.045-7; Nilceia Aparecida A B.Pereira, RG. 21.109.101; Rute Lidiani Pires, RG.21.928.994; Mirian de Campos Camargo, RG.16.139.575; Maria Cecília Sobelman Marcondes, RG.16.763.699; Silmar Monteiro Pereira, RG. 21.260.574; Suely Keiko Itami da Fonseca, RG.5.521.938; Silka Aparecida Mori Pazim, RG.10.666.126; Maria Rita Souza Contreras Pereira, RG. 15.132.862; José Helio de Morais, RG.18.049.085; Maria Rosemeire de Menezes, RG.21.789.825-7; Maria Inês Aguiar de Matos, RG.13.406.889; Valeria Basso Pereira Sorroche, RG.9.582.718; Mariléia Mendonça Moreira, RG.14.713.161; Fátima Maria Moreira Fraga, RG. 16.950.479; Lea Neucy F.M.Correa, RG.20.512.126; Sonia Cristina S.F.S.Grilo, RG.
19.201.850; Altair Rodrigues Nogueira, RG. 13.232.499; Doralice Aparecida R Roza Slemer, RG.8.067.515; Ademar Tibiriçá de Oliveira, RG. 9.463.495; Arani Ivanowsky de Jesus Cruz, RG.10.177.259-2; Raquel Carvalho P.Rocha Machado, RG.5.439.909; Selma Oliveira Carvalho Vieira Lezzo, RG.19.485.132; Maria Inês de Paula Vilar, RG.10.214.579; Sandra Mara S.Monteiro de Macedo, RG.13.406.123-8; Virginia A de O V Gonçalves, RG.14.728.856; Marisa Aparecida Barbosa Pereira, RG. 11.140.601; José Luiz de Jesus, RG. 15.458.886-6; Arlete Fernandes Correa, RG.25.195.727-5; Célia Donizete Bonafé P.Santos, RG. 8.725.580; Maria Célia Aquino Pinto, RG. 3.100.111-7; Clarice Castilho da Silva, RG. 7.208.870; Simone Martins, RG.21.321.033; Benedita Lucia da Silva, RG. 11.319.541-2; Lucia Helena Araújo R.Bondioli, RG. 9.867.709-3; Eliana da Silva, RG.20.512.118; Maria Inês Lourenço Alves Nunes, RG.19.214.676-2; Maria Auxiliadora de Almeida, RG.9.889.760; Maria de Fátima Ribeiro da Silva, RG. 11.601.676; Ângelo Roberto Fonseca, RG.4.897.801; Valdecila Domingues de Almeida, RG.17.005.827; Alessandra Mara dos Santos, RG.23.709.391-1; Juliana Cardoso Ferraz Yamazaki, RG.27.962.110-3; Tânia Paula B.Rodolfo, RG.23.899.135-0; Jerson Giovani da Costa, RG.25.555.685-8; Inez Palandi, RG.10.219.146; Regina Aparecida dos Santos, RG.11.958.214; Fernanda C.do Nascimento Rodrigues, RG.19.212.101; Clara Sugahara Koide, RG.38.273.142-x; Maria José da Silva, RG.15.718.257-5; Maria das Graças Ferreira Gouvèa, RG.7.922.145; Maria Célia Louzada Bahia, RG. 8.41.724; Wanda Regina Luz Sanches Ferreira, RG. 8.280.676; Maria Aparecida A Bissoli Barbosa, RG. 12.451.685; Célia Maria Espasandin Lopes, RG.6.847.971; Maria Bernadete Padovesi, RG. 6.919.419; Benedito mariano dos Santos, RG.22.797.580-7; Carlos Eduardo Reis Rezende, RG.26.783.021-x; Neila Maria Martins, RG. 5.308.840; Paulo Rosa de Mello, RG. 11.162.478; Clarice Castilho da Silva, RG.7208.870; Éster de Mello Miranda, RG.11.694.747; Maria Gracinda Araújo, RG. 7.599.967; Rosana Mary Martins, RG.12.181.787; Helder Clementino Lima Silva, RG.18.225.301-6; Lia Inês Farias Abarza, RG.32.665.638-8; Maria Aparecida de Fátima da Silva, RG. 10.215.546-x; Roseli Aparecida Alves Vianna, RG.12.450.072-9; Vera Lucia S.M.Leite, RG.14.398.791-4; Douglas Felix de Medeiros, RG.13.827.307-8; Regina Célia B.Muniz, RG.16.763.536; Oscar Pereira de Andrade, RG. 5.116.017; Silvana Martins.
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA
Os diretores das Unidades escolares abaixo relacionados, com base no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
-EE PROFª ESCOLASTICA ANTUNES SALGADO.
ATO DECISÓRIO Nº 04/2009-ROSEMEIRE DOS SANTOS MOREIRA CALADAS, RG. 18.226.753, PEB-II-SQF-I-QM- nesta Unidade escolar, acumula com o cargo de Professor I em regime CLT, junto a Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
ATO DECISÓRIO Nº 02/2009-CRISTIANE DONIZETI DE OLIVEIRA, RG. 29.293.89-1, PEB-II-SQC-II-QM- nesta Unidade escolar, acumula com o cargo de Professor I, em regime CLT junto a Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
-EE DR ALFREDO PUJOL.
ATO DECISORIO Nº 03/2009-WALDIR CÉSAR DE ALMEIDA JUNIOR, RGA. 22.590.037-3, PEB-II-SQC-II-QM- (Matemática) nesta Unidade escolar, acumula com o cargo de Diretor de Escola da Rede Municipal, lotado na EMIEF Ver.Mário Monteiro dos Santos, em Taubaté. Acumulação Legal.
-EE DR GENÉSIO CÂNDIDO PEREIRA.
ATO DECISÓRIO Nº 018/2009-ELIANA MARIA RODRIGUES, RG. 25.370.834-5, PEB-II-SQC-II-QM- nesta Unidade escolar, acumula com o cargo de Professor III na EE Wenceslau Braz, em Itajubá-MG. Acumulação legal.
-EE DR RODRIGO ROMEIRO
ATO DECISÓRIRO Nº 02/2009-SONIA PRUDENTE DE TOLEDO, RG. 9.399.879, PEB-I-SQF-I-QM- nesta Unidade escolar, acumula com a função de Professor de Educação Infantil na Prefeitura Municipal de Taubaté. Acumulação Legal.
-EE PROFª ELOYNA SALGADO RIBEIRO.
ATO DECISÓRIO Nº 001/2009-CLAUDIO LUIZ ARANTES PEREIRA, RG. 8.644.028, PEB-II-SQF-I-QM- nesta Unidade escolar, acumula com Professor II na Prefeitura Municipal de Tremembé. Acumulação Legal.
-EE PROF. MÁRIO DE ASSIS CESAR.
ATO DECISÓRIO Nº 05/2009-PAULINA CORREA LEITE MENECUCCI RIBEIRO, RG. 16.583.189, PEB-I-SQF-I-QM- aulas, acumula com a função-atividade de PEB-I-SQF-I-QM- de classe eventual, ambas nesta Unidade escolar. Acumulação Legal.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 15/04/2009
Declarando que a função-atividade da interessada adiante mencionada fica enquadrada na seguinte conformidade:
C - Concessão
CLÁUDIA MARIA DE OLIVEIRA DA PALMA RODRIGUES, RG. 16.140.948, PEB II, SQF-I-QM:
C - 05/05/2006 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 01 qq.
Os diretores das Unidades escolares abaixo relacionados, com base no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
-EE PROFª ESCOLASTICA ANTUNES SALGADO.
ATO DECISÓRIO Nº 04/2009-ROSEMEIRE DOS SANTOS MOREIRA CALADAS, RG. 18.226.753, PEB-II-SQF-I-QM- nesta Unidade escolar, acumula com o cargo de Professor I em regime CLT, junto a Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
ATO DECISÓRIO Nº 02/2009-CRISTIANE DONIZETI DE OLIVEIRA, RG. 29.293.89-1, PEB-II-SQC-II-QM- nesta Unidade escolar, acumula com o cargo de Professor I, em regime CLT junto a Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
-EE DR ALFREDO PUJOL.
ATO DECISORIO Nº 03/2009-WALDIR CÉSAR DE ALMEIDA JUNIOR, RGA. 22.590.037-3, PEB-II-SQC-II-QM- (Matemática) nesta Unidade escolar, acumula com o cargo de Diretor de Escola da Rede Municipal, lotado na EMIEF Ver.Mário Monteiro dos Santos, em Taubaté. Acumulação Legal.
-EE DR GENÉSIO CÂNDIDO PEREIRA.
ATO DECISÓRIO Nº 018/2009-ELIANA MARIA RODRIGUES, RG. 25.370.834-5, PEB-II-SQC-II-QM- nesta Unidade escolar, acumula com o cargo de Professor III na EE Wenceslau Braz, em Itajubá-MG. Acumulação legal.
-EE DR RODRIGO ROMEIRO
ATO DECISÓRIRO Nº 02/2009-SONIA PRUDENTE DE TOLEDO, RG. 9.399.879, PEB-I-SQF-I-QM- nesta Unidade escolar, acumula com a função de Professor de Educação Infantil na Prefeitura Municipal de Taubaté. Acumulação Legal.
-EE PROFª ELOYNA SALGADO RIBEIRO.
ATO DECISÓRIO Nº 001/2009-CLAUDIO LUIZ ARANTES PEREIRA, RG. 8.644.028, PEB-II-SQF-I-QM- nesta Unidade escolar, acumula com Professor II na Prefeitura Municipal de Tremembé. Acumulação Legal.
-EE PROF. MÁRIO DE ASSIS CESAR.
ATO DECISÓRIO Nº 05/2009-PAULINA CORREA LEITE MENECUCCI RIBEIRO, RG. 16.583.189, PEB-I-SQF-I-QM- aulas, acumula com a função-atividade de PEB-I-SQF-I-QM- de classe eventual, ambas nesta Unidade escolar. Acumulação Legal.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 15/04/2009
Declarando que a função-atividade da interessada adiante mencionada fica enquadrada na seguinte conformidade:
C - Concessão
CLÁUDIA MARIA DE OLIVEIRA DA PALMA RODRIGUES, RG. 16.140.948, PEB II, SQF-I-QM:
C - 05/05/2006 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 01 qq.
