Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 20/03/2009
Aposentando
Nos termos do artigo 6º, I, II, III, IV, da EC 41/03, alt. pela EC 47/05, ARACI DA SILVA CORREARD, RG. 9.889.890, OficialAdministrativo, SQC-III-QSE, Referência 01, Grau E, da Diretoria de Ensino - Região Pindamonhangaba, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº 0070/2008, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. de 26/04/2008, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Processo nº 3921/1987.
Nos termos do artigo 3º, I, II, III, da EC 47/05, c/c art. 201,§ 9º, da CF/88 e LC 269/81, LAIR CARVALHO, RG. 8.826.869, Secretário de Escola, SQC-II-QAE, Faixa 03, Nível E, da EE Prof. Eurípedes Braga, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº 0205/2008, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. de 23/08/2008, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Processo n7 0709/1984.
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
ROSA MARIA CASAGRANDE, RG. 6.174.234, Diretor deEscola, SQC-II-QM, da EE Prof. EurÌpedes Braga, em Pindamonhangaba, 60 (sessenta) dias referente ao período de 15/07/1994 a 13/07/1999, Certidão nº 0119/1999 e PULP nº 0310/1999.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 20/03/2009
Declarando
Em nome de REGINA BEATRIZ APARECIDA DE MORAES, RG. 25.195.589, PEB II, SQF-I-QM:- apostiladas as Portarias de Admissão nº 263/2005 a partir de 29/04/2005; nº 312/2005 a partir de 24/06/2005; nº 272/06 a partir de 03/07/2006 e nº 097/2007 a partir de 14/03/2007, para declarar que a interessada faz jus a 01 qq. partir das citadas datas, conforme concessão do 1º qq. a partide 21/10/2004.
Que a função-atividade da interessada adiante mencionada fica enquadrada na seguinte conformidade:
C - CONCESSÃO A - ANULAÇÃO
REGINA BEATRIZ APARECIDA DE MORAES, RG25.195.589, PEB II, SQF-I-QM:(Prof. II, SQF-I-QM)
C - 01/11/1992 - LC 707/93 - 36-A
C - 01/12/1992 - LC 707/93 - 38-A
C - 01/01/1993 - LC 707/93 - 40-A
C - 01/02/1993 - LC 707/93 - 42-A
A - 01/01/1995 - Art. 54-LC's 444/85-645/89-665/91 - DOE 09/05/1995 - 59-A(PEB II, SQF-I-QM)
C - 21/10/2004 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 01 qq.
Retificando
Em nome de LUCIANA TOMÉ DE SOUZA CASTILHO, RG 28.808.449-4, PEB II, SQC-II-QM:
- a Portaria Especial de AdmissÃo n7 186/1999, pb. 30/03/1999 para declarar que o correto é como segue:
Onde se lê: Início de Exercício: 18/03/1999;
Leia-se: Início do Exercício: 26/03/1999.
