DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PINDAMONHANGABA
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino de 17.02.2009
Cessando, os efeitos da Portaria de 28.02, publicada em 01.03.02, na parte que designou o servidor abaixo identificado para integrar a Assistência Administrativa desta Diretoria de Ensino, conforme segue:
A partir de 10.02.2009, MARIA APARECIDA VITERBO SILVA, RG.7.253.238-PEB-I-SQC-II-QM- classificada na EE Prof.Alzira Franco, em Pindamonhangaba.
Designando,
Nos termos dos parágrafos 1º e 3º do inciso II do artigo 64 da Lei Complementar nº 444/85, combinado com a Resolução SE 35/07, para integrar a Assistência Administrativa da Diretoria de Ensino o servidor abaixo identificado:
-ANTONIO JOSÉ BARBOSA, RG. 11.602.858-PEB-II-SQC-IIQM-EVCD- classificado na EE Profª Yonne César G Oliveira, em Pindamonhangaba, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Retificando
D.O. de 20.03.2008.
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino
Cessando..... em nome de Maria Aparecida Santos Souza, RG. 11.602.536.... onde se lê: para a partir de 04.12.2007....; leia-se: para a partir de 04.12.2006
Portaria Do Dirigente Regional de Ensino de 17/02/2009
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
LUCIA HELENA MARCONDES DA SILVA CASTILHO, RG. 9.644.622, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, da Diretoria de Ensino - Região Pindamonhangaba, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 16/03/2002 a 14/03/2007, Certidão nº 36/2007 e PULP nº 0169/2007.
Declarando
Que o cargo da interessada adiante mencionada fica enquadrado na seguinte conformidade:
C - CONCESSÃO
CÉLIA DONIZETI BONAFÉ PAES DOS SANTOS, RG.
8.725.580, PEB II, SQC-II-QM: (Prof. I, SQF-I-QM)
C - 22/01/1991 - Art. 47 da LC 444/85 - 11-B
C - 13/03/1996 - Art. 47 da LC 444/85 - 67-C
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 17/02/2008
Declarando
Que em virtude de casamento, Ana Paula Tiburcio de Matos, RG. 25.554.593-9, PEB II, SQF-I-QM, passa a assinar: ANA PAULA TIBURCIO DE MATOS DIAS.
Que o cargo da interessada adiante mencionada fica enquadrado na seguinte conformidade:
C - CONCESSÃO R - RETIFICAÇÃO
CÉLIA DONIZETI BONAFÉ PAES DOS SANTOS, RG. 8.725.580, PEB II, SQC-II-QM: (Prof. I, SQF-I-QM)
C - 22/01/1991 - Art. 47 da LC 444/85 - 11-B
R - 01/10/1991 - Lei 7794/92 - DO 06/10/1992 - 18-A p/ 22-B
R - 01/11/1991 - Lei 7795/92 - DO 06/10/1992 - 19-A p/ 23-B
R - 01/12/1991 - Lei 7796/92 - DO 06/10/1992 - 20-A p/ 24-B
R - 01/01/1992 - LC 677/92 - DO 12/12/1992 - 22-A p/ 26-B
R - 01/02/1992 - LC 677/92 - DO 12/12/1992 - 23-A p/ 27-B
R - 01/04/1992 - LC 692/92 - DO 27/04/1993 - 26-A p/ 30-B
R - 01/05/1992 - LC 692/92 - DO 27/04/1993 - 27-A p/ 31-B
R - 01/06/1992 - LC 692/92 - DO 27/04/1993 - 28-A p/ 32-B
R - 01/07/1992 - LC 692/92 - DO 27/04/1993 - 29-A p/ 33-B
R - 01/08/1992 - LC 692/92 - DO 27/04/1993 - 30-A p/ 34-B
R - 01/09/1992 - LC 692/92 - DO 27/04/1993 - 31-A p/ 35-B
C - 13/03/1996 - Art. 47 da LC 444/85 - 67-C
(PEB II, SQC-II-QM)
C - 24/07/2006 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 05 qqs.
RETIFICANDO
As apostilas do Dirigente em nome de CÉLIA DONIZETI BONAFÉ PAES DOS SANTOS, RG. 8.725.580, PEB II, SQC-II-QM: (Prof. I, SQF-I-QM)
DOE 05/06/1992
- Onde se lê: ... “02 qqs., vigência = 06/03/1991”;
- Leia-se: ... “02 qqs., vigência = 22/01/1991”.
DOE 29/06/1996
- Onde se lê: ... “03 qqs., vigência = 27/04/1996”;
- Leia-se: ... “03 qqs., vigência = 13/03/1996”.
(PEB I, SQF-I-QM)
DOE 21/08/2008
- Onde se lê: ... “04 qqs., vigência = 12/07/2001”;
- Leia-se: ... “04 qqs., vigência = 30/05/2001”.
DOE 21/08/2008 - (AÇÃO JUDICIAL)
- Onde se lê: ... “Sexta-Parte a partir de 12/07/2001”;
- Leia-se: ... “Sexta-Parte a partir de 30/05/2001”.
Tornando Sem Efeito
As Apostilas do Dirigente a partir de 06/03/1991 e 27/04/1996 (Art. 47 da LC 444/85 - Promoção para Grau “B” e “C”) publicadas em 05/06/1992 e 22/10/1996, respectivamente, em nome de CÉLIA DONIZETI BONAFÉ PAES DOS SANTOS,
RG. 8.725.580, Professor I, SQF-I-QM, tendo em vista que foram publicadas com incorreções.
Portaria Do Diretor De Escola De 17/02/2009
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
CLEUZA APARECIDA DE ALMEIDA BRAGA, RG. 37.148.631-2, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Profª Ismênia Monteiro de Oliveira”, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 15/12/2000 a
13/12/2005, Certidão nº 0004/2007 e PULP nº 0098/1999.