DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PINDAMONHANGABA
Portaria Do Dirigente Regional de Ensino de 13-2-2009
Designando, com fundamento no artigo 4º do Decreto n.º 3.409/98, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, os docentes abaixo identificados, conforme segue:
-a partir de 11.02.09, HEDA LUCIA COSTA FERRAZ LEITE, RG. 13.925.713-PEB-II-SQF-I-QM- classificada na EE Dr Genésio Cândido Pereira, em São Bento do Sapucaí, para exercer as funções acima citada na mesma Unidade Escolar, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
-a partir de 02.02.09, JOSÉ EDUARDO OLIMPIO, RG. 22.797.735-PEB-II-SQC-II-QM- classificada na EE Profª Eunice Bueno Romeiro, para exercer as funções acima citada na EE Profª Escolástica Antunes Salgado, ambas no município de Pindamonhangaba, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
-a partir de 09.02.2009, ELENICE AUXILIADORA ZILLMANN, RG. 18.044.045, classificada na EE Prof.Eurípedes Braga, para exercer as funções acima citada na EE Profª Yonne César G. Oliveira, ambas no município de Pindamonhangaba, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Cessando,
Com fundamento no inciso IV do artigo 8º do Decreto n.º43.409/98, os efeitos da Portaria de 18.12 publicada em 20.12.08, na parte em que designou o docente abaixo identificado para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, conforme segue:
-a partir de 11.02.2009, MARIA DA GLÓRIA RAMALHO, RG. 17.852.183, PEB-II-SQC-II-QM- na EE Profª Iolanda Vellutini, em Pindamonhangaba.
Com fundamento no inciso I do artigo 8º do Decreto n.º 43.409/98, os efeitos da Portaria de 29.07, publicada em 30.07.05, na parte em que designou o docente abaixo identificado para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, conforme segue:
-a partir de 02.02.09, CARLOS ALBERTO MOREIRA FRAGA, RG. 14.227.817, PEB-II-SQF-I-QM- na EE Dr. Mário Tavares, em Pindamonhangaba.
Com fundamento no inciso IV do artigo 8º do Decreto n.º 43.409/98, os efeitos da Portaria de 18.04 publicada em 23.04.2008, na parte em que designou o docente abaixo identificado para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, conforme segue:
-a partir de 09.02.09, ANA EFIGÊNIA PRADO REZENDE, RG.5.686.307, PEB-II-SQC-II-QM- na EE Prof.José Wadie Milad, em Pindamonhangaba.
Com fundamento no inciso I, do artigo 8º do Decreto n.º 43.409/98, os efeitos da Portaria de 27.12.04, publicada em 05.01.05, na parte em que designou o docente abaixo identificado para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, conforme segue:
-a partir de 02.02.09, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA, RG. 16.948.738, PEB-II-SQC-II-QM- na EE Profª Yonne CÈsar G. Oliveira, em Pindamonhangaba.
Com fundamento no inciso IV do artigo 8º do Decretonº 43.409/98, os efeitos da Portaria de 21.05, publicada em 22.05.03, na parte em que designou o docente abaixo identificado para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, conforme segue:
-a partir de 05.02.09, LAURA DOS SANTOS PIRES, RG. 5.694.674, PEB-II-SQC-II-QM- na EE Prof. Theodoro Correa Cintra, em Campos do Jordão.
Com fundamento no inciso IV do artigo 8? do Decreto nº 43.409/98, os efeitos da Portaria de 10.04, publicada em 16.04.08, na parte em que designou o docente abaixo identificado, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, conforme segue:
-a partir de 02.02.09, LUCIANA CRISTINA SOUZA DA SILVA, RG. 27.961.614, PEB-II-SQC-II-QM- na EE Profª Escolástica Antunes Salgado, em Pindamonhangaba.
Comunicado,
ESCALA BIENAL-BIENIO 2008/2009.
1-EE PROF. MARIO DE ASSIS CESAR-DIRETORIA-Diretor de Escola-SQC-II-QM- Wilson Benedito da Costa, RG. 16.163.681- EVCSP-Faixa 1-NÌvel III-Tabela I; 1º Mirian de Campos
Camargo, RG. 16.139.575-PEB-I-SQC-II-QM- EVCD-Faixa 1- NÍvel IV-Designada Vice-Diretor de Escola. Decreto 10.623/77.
-2-EE PROF™ALZIRA FRANCO-DIRETORIA- cargo vago-1º- Helcia Maria Tavares Gouveia da Silva, RG. 6.859.784-PEB-I-SQC-II-QM-EVCD-Faixa 1-NÍvel V - Designado Diretor de Escola;
2º Margarida da Conceição Azeredo do Couto, RG. 12.928.067-PEB-I-SQC-II-QM-EVCD-Faixa 1-NÌvel V. Decreto 10.623/77.
Considerando comparecimento e efetivo exercício pela Res.62/05, dos docente abaixo relacionados conforme segue:
-ORIENTAÇÃO TÉCNICA-PROFESSORES DO CICLO I: 2º ano/1ª série; 2ª série; PIC 3ª e 4ª série.
DATA: 11.02.2009.
HORÁRIO: 8:30 às 12:30 h
LOCAL: FACULDADE ANHANGUERA.
Maria Aparecida G.Vilela Silva, RG. 9.121.493; Creusa Claudia Naressi Amaral, RG.9.895.729; Irami Batista Cardoso de Mello, RG.16.254.106; Nanci da Silva Correa, RG. 8.391.052; Dinaura Flora A dos Santos, RG.19.487.518; Evanete de Araújo Pereira, RG. 6.060.957; Maria José da Silva, RG.20.606.804-9; Ednea Maria Caltabiano Salles, RG.15.857.842; Simone Aparecida Martins Bastos, RG. 21.260.662; Maria Conceição de Sousa, RG.12.930.071; Maria da Glória Ramalho, RG.17.852.183-8; Lais Helena M. de F. Guimarãe, RG. 17.096.704-9; Valeria Aparecida Ribeiro César Araújo, RG.10.386.059; Mônica Aparecida J. Fernandes, RG.19.214.666; Maria José C. da Silva, RG. 16.254.173-9; Maria Eloina do Prado, RG. 15.178.039; Benedita Lídia Bicudo de Oliveira, RG.9.890.106; Nadia Cavalcante Leite, RG. 9.889.889; Ana Maria Pereira de Souza,RG. 9.643.863; Sonia Prudente de Toledo, RG. 9.399.879; Maria Magali B.de Jesus, RG.16.581.439-1; Angela M. C. Sene, RG.5.501.684-40; Aparecida Irene de Almeida Cabral, RG.5.688.359; Vera Lucia Bastos Ferreira, RG.9.643.014; Sandra Cristina Valéria, RG. 22.307.663-6; Ana Oliveira Pires, RG. 10.374.219; Célia Regina Fernandes Couto, RG.5.292.324; Nilza Batista dos Santos
Bahia, RG.16.581.438; Regina Maria F.Vieira, RG. 18.044.640; Dalete Ferreira de C.S.Martins, RG.15.767.574; Maria de Fátima Santos Duarte de Godoi, RG. 9.890.845; Neuza Maria Pereira,
RG.12.931.078; Neide Correa de Sousa Lima, RG.17.435.500; Luizete Aparecida dos Santos CÈsar, RG. 14.649.651; Margarida da Conceição do Couto, RG.12.928.067; Dulce Irineu, RG.4.838.131; Hilda Maria da Silva Pereira, RG. 7.328.033; Eloide Emilia da Silva, RG.9.713.859; Ana Maria Marcondes Andrade, RG. 8.053.371-3; Vera Lucia Machado de Souza, RG. 12.932.981; M·rcia Aparecida Ferrari S.Barros, RG. 16.254.014; Lucia Goreti Alves, RG. 16.763.859; Maria CecÌlia Sobelman Marcondes, RG. 16.763.699; Paulo Rosa de Mello, RG. 11.162.478; Rute Lidiani Pires, RG.21.928.994; Lea Neucy F. M. Correa, RG.20.512.126; Ester de Mello Miranda, RG.11.694.747; Maria Aparecida Souza de Jesus, RG.15.366.089; Clara Sugahara Koide, RG. 38.273.242-x; Arlete Fernandes Correa, RG. 25.195.727-5.
Portaria Do Diretor De Escola De 13-2-2009
Concedendo,
Nos termos do artigo 198 da Lei 10.261/68, alterada pela LC.76/73 , Resolução Sena 12/84 e na LC.1054/08, 180 dias de Licença-Gestante, a partir de: 22.01.09, a MICHELE DE PAULA SILVA GOMES E SILVA, RG. 27.025.927, PEB-II-SQC-II-QM_ classificada na EE Profª Isis Castro de Mello CÈsar, em Pindamonhangaba.
Despachos Do Diretor De Escola De 13-2-2009
Os diretores das Unidades escolares abaixo relacionados, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
-EE PROFª ANTONIA CARLOTA GOMES.
ATO DECISÓRIO N.º 001/2009-ONICELIA MARIA DOS SANTOS PIRES, RG. 14.409.039, PEB-I-SQC-II-QM- nesta Unidade Escolar, afastada junto a Emef Bairro da Baú do Centro, pela
Parceria Estado/Município, acumula com a função de PEB-I-CLT na Emef Bairro do Torto, ambas no município de São Bento do Sapucaí. Acumulação Legal.
-EE PROFª IOLANDA VELLUTINI.
ATO DECISÓRIO 001/09-TERESINHA TOLEDO DIAS, RG. 4.744.382, PEB-II-SQC-II-QM- nesta Unidade escolar, acumula com Professor II - aposentado. Acumulação Legal.
-EE DR. GENÉSIO CANDIDO PERIRA
ATO DECISÓRIO 001/2009-IVONE BERNARDES DE SOUZA, RG. 19.389.989-9, PEB-3-A na EE EulÁlia Gomes de Oliveira, em Paraisópolis-MG, acumula com o cargo de PEB- II-SQC-II-QM- nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
-EE PROF. MÁRIO DE ASSIS CÉSAR.
ATO DECISÓRIO 02/2009-MAURICéIA ALVES RODRIGUES, RG. 11.319.045, PEB-I-SQC-II-QM- nesta Unidade escolar, afastado pelo convenio Prefeitura/Estado com PEF-I- na EMEF Amadeu Carletti Junior, acumula com PEF-I- na EMEF Amadeu Carletti Junior, ambas no municÌpio de Campos do Jordão. Acumulação Legal.
ATO DECISóRIO 01/2009-BERNADETE FÁTIMA DOS SANTOS DOMICIANO DA SILVA, RG. 11.319.039-PEB-I-SQC-II-QM- nesta Unidade escolar, afastado pelo convenio Prefeitura/ Estado como PEF-I- na Emef Amadeu Carletti Junior, acumula com PEF-I- na Emef Amadeu Carletti Junior, ambas no município de Campos do Jordão Acumulação Legal.
-EE PROF. JOSÉ PINTO MARCONDES PESTANA.
ATO DECISÓRIO N.º 002/2209-SUSAN MORGANE CHAGAS DE ANDRADE, RG.27.126.679-x, PEB-II-SQC-II-QM- nesta Unidade escolar, acumula com a função de Professor II junto a Prefeitura Municipal de Tremembé. Acumulação Legal.
Apostila Do Dirigente Regional de Ensino de 13/02/2009
Retificando
A Portaria pb. em 18/04/1998 (Portaria de Retificação do Ato de Aposentadoria) em nome de MARIA CIRENE MONTEIRO TEBERGA NORBERTO, RG. 4.828.298, Professor I, SQC-II-QM,
Padr„o 74-E, EVQM-I, (60 meses), da EE Prof. João José San Martin em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço n.º 21/96, ratificada pela CRHE/SAMSP, conforme publicação em 03/08/1996, em cumprimento à Decisão Judicial constante em Processo SE n.º 91/09 e Processo Judicial n? 1561/583.53.07.125282-5 – 3ª V.F.P., encabeçada por LUIZA HIROMI MIYOSHI E OUTROS , para declarar que a interessada faz jus ao "Recálculo do Adicional por Tempo de Serviço, de forma que este passe a incidir sobre todas as gratificações que não estão sofrendo a devida incidência, salvo as eventuais, nos termos do artigo 129 da CE/89",
fazendo jus aos proventos mensais de vencimentos integrais, com base na Tabela I da EV do QM da LC 645/89, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: 04 horas de CargaSuplementar (art. 72/75 - LC 444/85); 05 ATS e Sexta-Parte; Gratificação Extra (LC 788/94); Prêmio de Valorização (LC 809/96); Gratificação de Magistério (LC 820/96); 04/10 da diferença entre os valores dos padrões 81-E e 74-E e 02/10 da diferença entre os valores dos padrões 77-E e 74-E, todos da EV-
QM (artigo 133 da CE/89); 05 ATS e Sexta-Parte sobre o valor incorporado nos termos do artigo 133 da CE/89. Processo n.º 389/81 e não como constou.
Tornando Sem Efeito
Em nome de FÁTIMA BORGES DA FONSECA MOLLICA, RG.14.227.443-4, PEB II, SQC-II-QM:
- a apostila pb. em 28/06/2006 (Enquadramento na Faixa 02, Nível II, a partir de 28/02/2005), tendo em vista ter sido pb. indevidamente.
- a apostila pb. em 21/09/2007 (Enquadramento na Faixa 02, Nível III, em virtude de concessão de Evolução Funcional pela via não Acadêmica), tendo em vista ter sido pb. indevidamente.
Portaria do Diretor de Escola de 13/02/2009
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
FRANCINE QUINTÃO PASCHOAL DO AMARAL CARNEIRO, RG. 25.554.608, PEB II, SQC-II-QM, da EE "Prof. Mário Bulcão Giudice", em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao
período de 14/04/1999 a 11/04/2004, Certidão n.º 0050/2004 e PULP n.º 0235/2004.
MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA, RG. 9.582.972, PEB II, SQF-I-QM (Estável), da EE "Prof. João Martins de Almeida", em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de
22/12/1994 a 20/12/1999, Certidão n.º 0089/2002 e PULP n.º 1009/2002.
BERNADETE FÁTIMA DOS SANTOS DOMICIANO DA SILVA, RG. 11.319.039, PEB I, SQC-II-QM, da EE "Prof. Mário de Assis César", em Pindamonhangaba, 60 (sessenta) dias referente ao
período de 24/02/1990 a 22/02/1995, Certidão n.º 0036/1996 e PULP n.º 0661/1995.
Despacho do Diretor de Escola de 13-2-2009
O diretor da unidade escolar abaixo relacionado, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
EE PROFª ALZIRA FRANCO.
ATO DECISÓRIO N.º 01/09-SILVANA APARECIDA DA SILVA, RG. 22.982.136, Professor III-CLT na CEMTE Madre Cecília em Taubaté, acumula com o cargo de PEB-II-SQC-II-QM- nesta
Unidade Escolar. Acumulação Legal.
ATO DECISÓRIO N.º 02/09 - DULCE IRINEU, RG. 4.838.131, Professor I-CLT na Escola Profª Maria Helena Ribeiro Vilela, em Pindamonhangaba, acumula com o cargo de PEB-I-SQC-II-QM- nesta Unidade escolar. Acumulação Legal.
